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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO APRESENTA NOVAMENTE PROJETO DE LEI QUE ISENTA MORADORES DA ZONA RURAL DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Na sessão desta quarta feira, 23 de fevereiro, a Vereadora Janaina Furtado, apresentou novamente o Projeto de Leio que isenta moradores da zona rural do pagamento da taxa de iluminação pública, já que não recebem o serviço. 

"Uma injustiça vem sendo cometida há anos com os consumidores da zona rural que estão pagando taxa de iluminação pública sem que o serviço seja oferecido. A proposta já havia sido apresentada na legislatura passada e aprovada pelos vereadores, porém o prefeito anterior não a sancionou. Dessa vez espero que a Prefeita Marilete corrija essa injustiça", disse a parlamentar. 

O PROJETO DE LEI Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Leia abaixo o projeto de lei na íntegra.

A PREFEITA DE TARAUACÁ- ACRE, usando das atribuições que são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Tarauacá –Acre, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal de 1988, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, devida pelos consumidores destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública. 

Parágrafo Primeiro. Considera-se serviço de iluminação pública aquele destinado a iluminar vias, praças, passarelas, jardins, abrigos de usuários de transporte coletivo e logradouros, bem como quaisquer outros bens públicos de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas, assim como de atividades acessórias de instalação, operação, manutenção, remodelação, modernização, eficientilização e expansão da rede de iluminação pública, serviços correlatos e despesas havidas para consecução do objetivo. 

Parágrafo Segundo - Contribuinte da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é todo aquele que possua ligação de energia elétrica, através de uma unidade consumidora, cadastrado junto à concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, localizados no perímetro urbano do município, bem como os que estão localizados na zona rural.

Parágrafo Terceiro – Serão considerados contribuintes na zona rural, os moradores estabelecidos em vilas ou povoados reconhecidos oficialmente pelo poder público municipal, em que o serviço de iluminação pública seja oferecido e que existam no mínimo 10 unidades consumidoras.

Parágrafo Quarto – Os valores de COSIPA sofrerão reajustes sempre e na mesma proporção em que esses ocorrerem nas tarifas públicas da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. 

Parágrafo Quinto - Ficam isentos da respectiva contribuição:

I - Pessoas jurídicas de direito público. 

II – Consumidores residenciais com consumo de até 80 KW/h.

III – Consumidores da zona rural do município, exceto os habitantes de vilas ou povoados, que recebam o serviço e que sejam reconhecidas pelos poder executivo.

Art. 2º. A cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será incluída na fatura mensal emitida pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica do município, observando-se o mesmo vencimento da fatura de energia elétrica de cada unidade consumidora.

Art. 3º. O valor mensal da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será aquele que corresponder à faixa de consumo de energia elétrica indicado na fatura emitida pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica, fornecido ao município pela prestadora de serviços de energia elétrica, devidamente rateado entre as economias de consumos existentes no território municipal.

Art. 4º. A alíquota de contribuição é de 7% (sete por cento).

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio ou contrato com a concessionária de distribuição de energia elétrica para cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Parágrafo único - A concessionária ficará responsável pelo encaminhamento periódico do cadastro de unidades consumidoras e da relação anual dos contribuintes inadimplentes à Secretaria Municipal de Finanças, bem como pela prestação de todas as informações por esta solicitadas, nos termos do convênio ou do contrato.

Art. 6º. O montante arrecadado da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será destinado ao Fundo Especial de Iluminação Pública, ora instituído, vinculado exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública, tal como definido no parágrafo primeiro do art. 1º desta Lei.

Parágrafo único. O Fundo Especial de Iluminação Pública do Município de Tarauacá fica vinculado à Secretaria Municipal de Obras.

Art. 7º. O Poder Executivo baixará os atos necessários à disciplina do Fundo Especial de Iluminação e à regulamentação da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 dias após sua publicação. 

Assessoria Parlamentar 
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

NA CÂMARA, VEREADORA JANAINA DEBATE SOBRE MERCADO DO PEIXE, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFENSORIA PÚBLICA

Vereadora Janaina furtado - Rede Sustentabilidade 
Na sessão desta terça feira, 21/02, a vereadora Janaina Furtado usou a tribuna da câmara para apresentar uma proposição (indicação) onde a parlamentar pede que o poder executivo retome a gestão do mercado do peixe e  busque os meios legais de compartilhar o uso do espaço com a Colônia de Pescadores Z2, legítima representantes dos pescadores do município. 

Vereadora Janaina apresenta indicação para poder executivo
TEXTO DA PROPOSIÇÃO DA VEREADORA - "Indico, após manifestação do plenário, que a prefeitura de busque os meios legais para retomar a responsabilidade da gestão do mercado do peixe para o poder executivo e, em seguida, promova as ações necessárias para que o mesmo seja cedido através de um termo de concessão de uso ou instrumento legal semelhante, para a Colônia de Pescadores Z2 de Tarauacá. Atualmente o mercado está cedido para a COOPTAR - Cooperativa dos Piscicultores, Produtores, Agricultores Familiares Extrativistas e Ribeirinhos de Tarauacá. Em conversa com o seu presidente ele informou que a entidade tem interesse de devolver para a prefeitura o direito de gerenciar o espaço".

Janaina no Iteracre
Em sua fala no grande expediente, Janaina informou que durante a semana esteve no escritório local do ITERACRE onde conversou com o representante do órgão, Romário Costa, sobre a regularização fundiária no município, especialmente nos Bairros Corcovado e Conquista. 

Janaina na defensoria pública
Ainda em seu pronunciamento, a vereadora disse que visitou a Defensoria Pública do município que está há mais de 2 anos sem um defensor. "Conto com a ajuda de todos os meus colegas vereadores para que possamos juntar nossas forças em busca de resolver essa situação da falta de um defensor em nosso município. A população mais pobre não tem condição de pagar advogado é a que mais sofre", afirmou. 

Assessoria Parlamentar

domingo, 19 de fevereiro de 2017

REDE SUSTENTABILIDADE DISCUTE MOMENTO POLÍTICO EM TARAUACÁ


Assessoria - A Rede Sustentabilidade através de sua direção em Tarauacá, reuniu um grupo de dirigentes do partido neste último sábado dia 18 de fevereiro. O encontro acontece u na câmara municipal e teve como pauta o debate politico sobre conjuntura, mandato e organização partidária.

De acordo com o porta voz do partido Professor Eurico Paz, a conversa com os membros da rede foi necessária e tranquila, sobre o momento político em que o partido está inserido.

"Dialogamos sobre a atual conjuntura política no país, no estado e no município. Também sobre o novo governo municipal que está iniciando, atuação do mandato e a conduta da nossa vereadora Janaina Furtado. Por fim, tratamos da vida orgânica do partido. Foi uma conversa tranquila, sincera e necessária", afirmou o dirigente.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO PARTICIPA DE ATO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO

Vereadora Janaina Furtado e governador Tião Viana
O governador Tião Viana acompanhado de uma grande comitiva de deputados, secretários e assessores, esteve em Tarauacá na última sexta feira, para anunciar uma série de investimentos em benefícios para as famílias de protutores ruais. O evento promovido pela SEAPROF, foi realizado em frente ao mercado público.


A Vereadora Janaina Furtado juntamente com outros parlamentares, a prefeita, secretários municipais, familiares dos produtores e comunidade de maneira geral estiveram presentes no evento.

Foto: Gleilson Miranda e Jardy Lopes

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO COMPROVA QUE MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE FOI REPASSADO PARA UMA COOPERATIVA DO MUNICÍPIO


Depois de muito "disse me disse" envolvendo a questão do mercado do peixe construído e inaugurado no mandato no prefeito Rodrigo Damasceno, a vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade decidiu buscar informações sobre a situação em que se encontra o mesmo.  

Bruna Alcântara Presidente da Colônia de Pescadores
Recentemente, a presidente da Colônia de Pescadores Z2 do município, Bruna Alcântara, fez uma denúncia no programa de rádio da entidade, que o mesmo estaria atendendo apenas aos interesses dos "atravessadores" e que os pescadores a quem o mercado foi construído, não estariam usufruindo do espaço público. A presidente disse no rádio que o local não deveria ser chamado de mercado do peixe e sim o "mercado dos atravessadores". Sem contar a situação de abandono no que diz respeito a limpeza, manutenção e uso do imóvel. O debate também chegou na câmara onde alguns vereadores fizeram discursos atribuindo ao governo da prefeita Marilete Vitorino a responsabilidade pela situação em que se encontra o mercado. Na sessão de câmara desta quarta feira, 15 de fevereiro, a vereadora disse que estava apurando as responsabilidades e só iria se manifestar sobre o assunto quando tivesse condições de comprovar o que ela dissesse. Havia uma informação que o mercado tinha sido cedido para uma cooperativa do município. 

Inauguração do mercado do peixe
"Não se fiscaliza o bem público com discursos inflamados. Conversei com um dos membros da COOPTAR - Cooperativa dos Piscicultores, Produtores, Agricultores Familiares Extrativistas e Ribeirinhos de Tarauacá e ele me disse que de fato a prefeitura teria atendido uma solicitação do presidente da entidade e, através de um TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, assinado no dia 30 de novembro de 2016, a prefeitura cedeu o mercado do peixe para a entidade pelo prazo de 5 anos", afirmou a vereadora.  

Hoje pela manhã a vereadora foi até o setor de tributos da prefeitura do município e solicitou uma cópia da documentação comprobatória que inclui;

1. Solicitação do espaço pela presidência da cooperativa;
2. Parecer favorável da procuradoria do município;
3. Termo de permissão de uso do imóvel.

A vereadora colheu ainda documentos que comprovam, ainda, que espaços do mercado haviam sido locados para terceiros o que não é permitido no documento afirmado entre cooperativa e prefeitura. 

Vereadora Janaina visita colonia de pescadores
Na tarde de hoje a vereadora visitou a presidente da  Colônia de Pescadores Bruna Alcântara, onde na oportunidade entregou uma cópia do documento de cedência para a COOPTR e procurou saber da mesma se há interesse da entidade em gerenciar o mercado do peixe. 


Na colônia de pescadores
"Eu sou a favor que o mercado do peixe seja repassado para a Colônia de Pescadores que é a legítima representante dos pescadores do município. São 440 pescadores associados da entidade que ficaram de fora do direito de usufruir do espaço destinado a eles", argumentou a vereadora. 

Janaina disse, por fim, que vai repassar uma cópia da documentação para a mesa diretora da câmara e pedir que a mesma repasse aos demais vereadores.

Abaixo a cópia do termo de permissão de uso do imóvel.


ASSESSORIA PARLAMENTAR

sábado, 11 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO CUMPRE AGENDA EM RIO BRANCO

Janaina com o governador em Exercício Nei amorim
A vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade esteve em rio Branco onde cumpriu extensa agenda de trabalho em benefício da população de Tarauacá. 

Janaina esteve no gabinete do governador onde conversou com Governador em Exercício, Deputado Nei Amorim, onde discutiu a questão da segurança em Tarauacá e também a inserção de politicas públicas para as mulheres do município. Janaina pediu ainda apoio para a realização do Primeiro Encontro das Mulheres Parlamentares do Estado do Acre, onde a mesma pretende mobilizar mulheres vereadoras, deputadas estaduais, deputada federal, prefeitas e vice prefeitas eleitas no Estado do Acre, na última eleição, para um grande debate sobre a vida, a luta e as conquistas da mulheres acreana.     

Janaina em reunião na SEDES
Janaina visitou também a Secretaria de Estado Desenvolvimento Social -SEDES, onde se reuniu com o secretário Gabriel Maia Gelpke. A parlamentar foi reivindicar a renovação de um convênio para manutenção do Lar Novo Hamburgo, instituição que abriga e cuida de idosos e a possibilidade de se firmar um outro convênio para o abrigo das crianças.

Janaina, Jesus Sérgio e Veinha
Janaina conversou bastante com o Deputado Estadual jesus Sérgio e reforçou a necessidade de apoio da assembléia legislativa para a população do município.

Jesus Sérgio, Veinha, Janaina e Martin Hessel
Ainda em Rio Branco, na companhia da colega vereadora Veinha do Valmar (PDT) e Deputado Jesus Sérgio (PDT), Janaína Furtado se reuniu também com Diretor do Iapen, Martin Hessel, para reivindicar o funcionamento da Unidade Prisional Feminina de Tarauacá que já foi concluída ainda no ano passado. Na reunião,Dr. Martin assegurou aos parlamentares que a inauguração e o pleno funcionamento do espaço acontecerão até o final do mês de fevereiro.

Janaina com Glenilson Figueiredo
Na quinta feira, 9 de fevereiro, a parlamentar visitou o ITERACRE - Instituto de Terras do Acre, onde conversou com o Diretor Presidente do órgão, Glenilson Figueiredo. Na pauta, reivindicou a regularização das terras do Bairro Conquista e Corcovado. Essas áreas foram doadas ao município pelo estado através de uma projeto aprovado pelos nobres deputados estaduais ano passado. A vereadora propôs uma reunião entre estado e município para que se tenha um desfecho final sobre essa questão. "Propus uma reunião com representantes do ITERACRE e prefeitura, a fim de finalizar todo o processo legal e assim regularizar a situação fundiária das duas áreas. Os moradores precisam dessa regularização fundiária pois, só assim é possível a ocupação ordenada do espaço, além de poderem financiar a casa própria", enfatizou.

Prefeita Marilete no Iteracr
Na sexta feira, 10/02, aconteceu a conversa com o diretor do Iteracre e a Prefeita Marilete intermediada pela vereadora. Na pauta a regularização das terras do conquista e Corcovado. Serão realizados os procedimentos necessário entre os governos estadual e municipal para finalizar o processo de doação das terras ao município aprovada pela Assembléia Legislativa. "Foi uma viagem produtiva e os resultados deverão beneficiar nossa população. Estou retribuindo com trabalho e dedicação o mandato a mim confiado pelo povo. Agradeço ao Deputado Jesus Sérgio que acompanhou a mim e a vereadora Veinha nas agendas em Rio Branco", disse Janaina. 

Assessoria Parlamentar.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

EM RIO BRANCO, VEREADORA JANAINA FURTADO VAI AO ITERACRE PEDIR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DOS BAIRROS CORCOVADO E CONQUISTA

Vereadora Janaina furtado com o Diretor Presidente do ITERACRE Glenilson Figueiredo
A Vereadora Janaina Furtado (Rede sustentabilidade) está em Rio Branco cumprindo uma agenda de trabalho junto aos órgão estaduais. 

Nesta quinta feira, 9 de fevereiro, a parlamentar visitou o ITERACRE - Instituto de Terras do Acre, onde conversou com o Diretor Presidente do órgão, Glenilson Figueiredo. Na pauta, reivindicou a regularização das terras do Bairro Conquista e Corcovado. Essas áreas foram doadas ao município pelo estado através de uma projeto aprovado pelos nobres deputados estaduais ano passado.

Trata-se do projeto de Lei N° 47/2016 que autoriza o Poder Executivo Estadual a doar terras ao município de Tarauacá. O projeto é de autoria do Executivo e teve como relator o presidente da CCJ, deputado Jenilson Leite (PCdoB). O projeto foi aprovado por unanimidade e beneficia diretamente os moradores do bairro do Corcovado e Conquista que residem em terras pertencentes ao Estado.

Com as terras sendo doadas ao município, este, por conseguinte, poderá juntamente com o ITERACRE fazer a regularização fundiária dos terrenos para comunidade. Tais medidas trarão vários benefícios aos moradores, entre eles, a possibilidade de financiarem imóveis junto a Caixa Econômica.

A vereadora propôs uma reunião entre estado e município para que se tenha um desfecho final sobre essa questão. "Propus uma reunião com representantes do ITERACRE e prefeitura, a fim de finalizar todo o processo legal e assim regularizar a situação fundiária das duas áreas. Os moradores precisam dessa regularização fundiária pois, só assim é possível a ocupação ordenada do espaço, além de poderem financiar a casa própria", enfatizou. 

A vereadora disse que também teve acesso ao projetos de outros bairros como: COHAB, Triângulo, Senador Pompeu, Copacabana, Centro e Triângulo. "Obrigada ao amigo Nil pela atenção, parabéns para toda a equipe do Iteracre. Juntos somos mais fortes", finalizou Janaina.

Assessoria Parlamentar.



terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO: "Não contem comigo para o debate da situação do TUDO CERTO e nem da oposição do TUDO ERRADO"


Na sessão solene desta terça feira, 7 de fevereiro, que marcou o início dos trabalhos legislativos da câmara de vereadores de Tarauacá, a Vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade aproveitou o momento para saudar os colegas vereadores, o prefeito em exercício Chico Batista e as pessoas presentes no ato.


Em seu pronunciamento, Janaina mais uma vez falou da gratidão ao povo tarauacaense por sua reeleição e garantiu que vai continuar trabalhando em defesa do povo de Tarauacá e conduzir seu mandato com prioridade para o diálogo, proposições viáveis e respeito à diversidade de opiniões. 


"Todos nós temos nossas diferenças, nossos partidos e nossa forma de pensar, mas, isso não é mais importante do que os problemas enfrentados pelo povo de Tarauacá. Esse é o debate que quero fazer aqui nesta casa. O nosso compromisso e nossa responsabilidade está em divergirmos nas idéias e convergirmos na busca de soluções. Não contem comigo para o debate atrasado e conservador da situação do 'tudo certo' ou da oposição do 'tudo errado'. Nossa prática deve ser a ação do nosso discurso", disse Janaina.

Assessoria Parlamentar.  

domingo, 5 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE MAMOGRAFIA.


Hoje, 5 de fevereiro é o Dia Nacional da Mamografia, instituído a partir do Projeto de Lei da Senadora Maria do Rosário (PT-RS). A data objetiva sensibilizar mulheres sobre a importância de realizar o exame para a detecção precoce do câncer de mama, uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil.

No Acre, em alusão ao Dia Nacional da Mamografia, comemorado em 7 de fevereiro, o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon) vai oferecer atendimento neste dia às mulheres acima de 50 anos que nunca fizeram o exame, sem agendamento.

A mamografia é um exame que possibilita detecção do câncer de mama. A orientação do Ministério da Saúde (MS) é para que todas as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos tenham acesso ao procedimento uma vez ao ano.

A vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade) disse que continuará firme na luta das mulheres do município para a instalação de um centro especializado em atendimento às mulheres em Tarauacá.

"Em nosso município eu vou continuar e intensificar a luta que iniciei no meu primeiro mandato objetivando a instalação de um 'centro de excelência' para atendimento exclusivo de nossas mulheres. O Espaço já existe no posto Padre Humbert, que é a Unidade de Saúde da Mulher Maria Helena T. Bayma. Faltam ainda os profissionais e os equipamentos necessários para o atendimento exclusivo destinado ás nossas mulheres", afirmou a vereadora. . 

O deputado Federal Moisés Diniz destinou uma de suas emendas para a aquisição de um aparelho de mamografia para nosso município. 

"Espero que o objetivo seja alcançado com maior brevidade, pois , nossas mulheres se quiserem se submeterem ao exame de mamografia precisam sair de Tarauacá para Rio Branco, tendo prejuízos financeiros, transtornos e correndo risco de desenvolverem o câncer de mama ", concluiu.

Assessoria Parlamentar 

sábado, 4 de fevereiro de 2017

VEREADORA JANAINA FURTADO DEFENDE UNIÃO DOS VEREADORES EM DEFESA DA POPULAÇÃO.

Vereadora Janaina Furtado
A Vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade, anuncia que na próxima terça feira a câmara dará início à realização das sessões parlamentares do ano 2017. O início estava previsto para o dia primeiro de fevereiro mas, por causa da enchente a mesa diretora em consenso com os vereadores, decidiu adiar a sessão. A parlamentar conclamou a todos os seus colegas para se unirem em defesa do povo.


"Na próxima terça feira acontecerá a sessão especial de abertura das atividades na Câmara de Vereadores. Espero que tenhamos um ano de grande produção parlamentar em defesa do nosso povo de Tarauacá. Somos 11 vereadores, 2 mulheres e 9 homens trabalhando pelo município. Espero que nossas diferenças políticas e ideológicas não sejam maiores que o interesse as necessidades do povo" disse.

Assessoria Parlamentar