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sábado, 10 de setembro de 2016

VOTE JANAINA FURTADO - 18.000 - REDE


O sol brilha para todos.
O amor é a mola mestra da vida.
O ódio e a inveja são manifestações covardes.
Deus acima de tudo.

Obrigado pelo apoio de vocês

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

UMA PISTA DE SKATE PARA TARAUACÁ

Uma pista de Skate para Tarauacá
Em novembro de 2013 eu me reuni com um grupo de crianças, adolescentes e jovens skatistas de Tarauacá. Eles pediram a mim para lutar pela construção de uma pista de Skate pra que eles tivesse um local para praticar o esporte. Por não terem um espaço adequado, eles praticavam no meio das ruas correndo os riscos de atropelamento. Busquei informações, fiz a indicação, procurei a prefeitura e cobrei o pedido dos praticantes do skate. 

Vereadora Janaina Furtado
Nesta terça feira, 6 de setembro, na sessão da câmara, tive a satisfação de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (PL 22) para construção de uma pista de skate no mesmo Bairro da Cohab no valor de R$ 55.164,15.


segunda-feira, 5 de setembro de 2016

JANAINA FURTADO DENUNCIA: "MORADORES DA ZONA RURAL CONTINUAM SENDO LESADOS PELA PREFEITURA."


A vereadora Janaina Furtado está cobrando do prefeito de Tarauacá, que o mesmo dê celeridade no processo de implantação da lei de sua autoria, que isenta moradores da zona rural do pagamento da taxa de iluminação pública.  A lei foi aprovada pelos vereadores ainda no mês de junho de 2016 e até agora não entrou em vigor. 

"Os moradores da zona rural continuam sendo lesados pela prefeitura que cobra taxa de iluminação pública dos mesmos e não oferece o serviço", disse Janaina.

JUNHO DE 2016A Câmara de Vereadores APROVOU nesta quarta feira, o Projeto de Lei Nº 002/2016 de autoria da Vereadora Janaína Furtado com contribuição do Gabinete do Vereador Mirabor Leite. A proposta “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que foi promulgada como a Lei Nº 881/2016.

O projeto trata sobre a Isenção da Taxa de Iluminação Pública para a Zona Rural."Pela Nova Lei, os consumidores residentes na zona rural de Tarauacá, que não recebem esse serviço de iluminação pública, sejam isentos de pagarem a taxa. Só pagarão pela taxa onde houver um povoado ou uma vila com mais de 10 unidades consumidores, que essas comunidades sejam reconhecidas oficialmente pela prefeitura e que sejam beneficiadas com o referido serviço. Não é justo que essas comunidades rurais, beneficiadas com o programa Luz Pra Todos, paguem por um serviço que não recebem", disse Janaína.

A cobrança indevida de taxa de iluminação pública dos consumidores da Zona Rural nas localidades onde não é oferecido o serviço, só estava sendo possível devido a uma a Lei Municipal Nº 637/2007, aprovada ainda no ano de 2007, que "instituiu no município a contribuição para custeio da iluminação pública". "Essa lei está "caduca" e ultrapassada, pois, na época de sua aprovação não havia rede de energia na zona rural. O problema é que a Lei obriga todos os consumidores residentes ou estabelecidos no território do município, cadastrados junto a concessionária distribuidora, sejam obrigados a pagar a taxa de iluminação pública, independentemente de residirem na cidade ou na zona rural. Com exceção claro daqueles em que o consumo é muito baixo. Essa lei está sendo revogada com a aprovação da lei de minha autoria" disse Janaina.

Na sessão da última quarta feira, 22 de junho, após aprovação nas comissões, foi a vez do plenário da câmara aprovar a proposta da parlamentar de trazer a legislação para os dias atuais, no que refere a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. O projeto segue agora para sansão do prefeito.

"A lei não trata só desse assunto da zona rural. Pela proposta de atualização da legislação municipal, fica definido o que é o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUEM SÃO OS CONSUMIDORES OBRIGADOS A PAGAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUEM SÃO OS CONSUMIDORES ISENTOS, O VALOR DA TAXA, A FORMA DE RECOLHIMENTO, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECÍFICO PARA QUE ESSES RECURSOS SEJAM GERENCIADOS entre outras definições" finalizou a vereadora.

Havia também uma proposta do Vereador Mirabor Leite pedindo especificamente a isenção da taxa de iluminação púbica de moradores da zona rural, que por entendimento do do autor e dos demais parlamentares, já estava contemplada na proposta mais abrangente de Janaina. 

Da assessoria da vereadora Janaina Furtado

domingo, 4 de setembro de 2016

DO ARQUIVO: VEREADORA JANAINA DEVOLVE DINHEIRO DE DIÁRIAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO (2014)

 

NA ÉPOCA, CAUSOU ESTRANHEZA. NÃO ERA A PRÁTICA COMUM. SÓ PRA LEMBRAR. MAIO DE 2014. EU DEVOLVI DINHEIRO DAS DIÁRIAS QUE NÃO UTILIZEI

TARAUACÁ: VEREADORA JANAINA DEVOLVE DINHEIRO DE DIÁRIAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO

comprovante de devolução dos recursos 
A vereadora Janaina Furtado, anunciou na tribuna da câmara na sessão de terça feira, 13 de maio de2014, que estaria devolvendo R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) que haviam sido depositados em sua conta como forma de pagamento de 4 diárias, para participar de reuniões dos parlamentares em rio Branco. A parlamentar disse que não seria justo receber o dinheiro pago pela população sem que a mesma não tenha tido condições de participar das ações, por conta de desencontros na agenda do parlamento e de sua avaliação médica na capital do Acre.


"Tive a obrigação de comunicar ao Presidente da Câmara que estaria devolvendo aos cofres públicos, R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), que haviam sido depositados na minha conta como forma de pagamento de4 (quatro) diárias, das quais eu não poderia fazer uso já que não participei das atividades dos vereadores em Rio Branco. Eu estava de fato na capital para participar das reuniões e também realizar uma avaliação médica. Por conta de alterações na agenda não pude participar dos encontros com os órgãos estaduais. Manoel Monteiro, Mirabor Leite, João Moreira, Narso Kaxinawá, Lulu Neri e Roberto Freire, foram os vereadores que cumpriram agendas em Rio Branco" disse a vereadora

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

TARAUACÁ: JUSTIÇA MANDA PREFEITURA CONTRATAR PROFESSORES CONCURSADOS


JUSTIÇA MANDA CONTRATAR 11 PROFESSORES MUNICIPAIS. PREFEITURA TERÁ 30 DIAS PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA.

Um grupo de 11 professores irresignados com a omissão da Prefeitura em efetuar suas respectivas contratações, buscou apoio da Vereadora Janaína Furtado (REDE) e SINTEAC e impetrou Mandado de Segurança pretendendo suas nomeações no cargo de Professor NII em decorrência do último concurso público municipal.

A ação foi patrocinada pelo advogado Pinheiro Zumba e a Decisão judicial da lavra do Juiz de Direito, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, foi disponibilizada no Diário da Justiça do dia de hoje e encerra entendimento liminar de que “a necessidade de vagas encontra-se demonstrada por ocasião da contratação a título precário realizado pelo próprio poder público” e que “demonstrada a necessidade de servidor, pela contratação de terceiro, a título precário, surge para os impetrantes (candidatos classificados fora do número de vagas), o direito efetivo à nomeação”, tendo sido declarado o direito à contratação dos requerentes no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária destinada ao Município no valor de R$ 5.000,00 por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial.

Eis a lista dos novos Professores a serem contratados:

1. Maria Elisângela Souza Vanderlei
2. Marislangela da Silva Gomes
3. Alcidomar Oliveira de Lima
4. Maria Luciene Lima da Costa 
5. Maria Soares Gomes Oliveira 
6. Cristiane Marques dos Santos 
7. Allex Sandro de Sousa Bispo
8. José Vanio Bandeira Neri
9. Flavio Pereira dos Santos 
10. Maria de Sousa Ramos 
11. Valter Nascimento de Souza

Blog do Accioly

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

UM MANDATO DO POVO: AGORA A LUTA É DA COMUNIDADE DO BECO DA GARAGEM


Mesmo em campanha, as ações do mandato da vereadora Janaina Furtado, não param.  Recentemente a parlamentar foi procurada por moradores do Beco da Garagem. Uma região localizada na área central da cidade e que sofre com a falta de ruas, moradia, saneamento básico, rede elétrica e água tratada. "São famílias, em sua maioria de baixa renda, que adquiriram terrenos e construíram suas casas numa área de igapó" comentou Janaina. 


Os moradores convidaram Janaina para reunião e pediram sua ajuda para lutar pela instalação de uma rede de água no local. "No momento eles recolhem água de forma improvisada usando bombas elétricas na ponta da rede onde 'aparam' água para sobrevivência. Muito compraram bombas e as usam de forma coletiva" disse a vereadora. 


Nesta quarta feira Janaina participou de uma reunião onde conversou com homens e mulheres que lá habitam. "Janaina nos ajude. Reivindique pra nós a rede de água. Não aguentamos mais esse sufoco. Todo dia é assim. Temos que ligar essas bombas para puxar água e não atende a demanda de todos e ainda encarece nossa energia devido ao uso da bomba elétrica", disse um morador.

A parlamentar se compromete em lutar na busca de uma solução para o problema. "Me comprometi em conversar com os amigos do DEPASA e apresentar o problemas pra eles. Recentemente, o governador Tião Viana esteve em Tarauacá para inaugurar a nova estrutura de captação e tratamento de água, houve um compromisso do seu governo de estender a rede de água para todos os moradores da cidade. Vamos à luta. Sem água não dá" finalizou a vereadora.


Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaína Furtado
Rede Sustentabilidade - Tarauacá