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quinta-feira, 30 de junho de 2016

VEREADORA JANAINA FURTADO PARTICIPA DE HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA


A Vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade), participou de uma Sessão Solene em Homenagem às forças de segurança do município de Tarauacá. O Evento Também marcou o final do período legislativo do primeiro semestre e o início do recesso do meio do ano de 2016.  


A homenagem foi proposta pelo Vereadora Marlindo Pinheiro (PP) que alem de vereador também é Agente Penitenciário em Tarauacá. Alem de Marlindo e Janaina participaram ainda os Vereadores Mirabor Leite, João Moreira e Valdor do Ó.  


A Sessão Solene foi conduzida pelo Presidente Vereador Ezi Aragão (PT) e contou também com a participação do Promotor Dr. Luis Henrique Corrêa Rolim, representando também o Juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga; Ten. Abreu do 7º Batalhão de Polícia Militar; Osmar Pinheiro da Silva - 1° SGT do 7º Batalhão e Marcelo  Correa representando o IAPEN, além de membros da sociedade civil organizada. 


Em sua fala, a vereadora elogiou a iniciativa do colega Marlindo e agradeceu o trabalho das forças de segurança. "A segurança Pública é responsabilidade de todos nós e esse é o momento de agradecimento aos homens e mulheres que dedicam suas vidas a nos defender", disse Janaina.


quarta-feira, 29 de junho de 2016

Vereadora Janaína Furtado participa da última sessão ordinária do mês de junho


Na manhã desta terça-feira (28), de junho, a Vereadora Janaína Furtado (Rede Sustentabilidade), participou da última Sessão Ordinária antes do recesso legislativo de julho. Na oportunidade a Vereadora foi nomeada para compor a comissão de recesso, caso haja necessidade. "Que possamos conduzir os trabalhos do parlamento sempre com muita sabedoria’’, disse Janaína.


Em seu pronunciamento, a vereadora disse que comentários maldosos e mentirosos direcionados a ela e ao colega Marlindo Pinheiro, estão circulando no município, especialmente na BR 364, dizendo que a parlamentar estava trabalhando contra os produtores rurais, por ter convocado uma reunião na câmara para discutir a regulamentação  dos transportes alternativos (Freteiros). A Vereadora disse que da reunião a Prefeitura firmou compromissos, dentre eles a construção de abrigos nos pontos de paradas que fosse definidos pela categoria. Na reunião foi também tratado co combate aos preços abusivos e aumento da segurança dos usuários. "O objetivo na reunião realizada aqui na câmara com a presença do coordenador da Ageac, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura, Freteiros e trabalhadores rurais, foi discutir a segurança de todos, ter um ponto adequado para embarque e desembarque dos passageiros, a regularização do transporte, o preço justo da passagem e outros regramentos. Foi para isso que realizamos a reunião", enfatizou Janaína Furtado. 

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaína Furtado 

terça-feira, 28 de junho de 2016

VEREADORA JANAINA FURTADO VISITA CRECHE MUNICIPAL E TENTA AJUDAR NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS

Janaina Furtado e Cleane Monteiro
A Vereadora Janaína Furtado (Rede Sustentabilidade), após ser procurada por várias famílias que utilizam a Creche Municipal Fernanda Abreu Lima, fez uma visita à instituição na manhã desta segunda feira, 27 de junho, para se certificar dos motivos de tanta reclamação. Segundo foi informada, as aulas estariam suspensas, por falta de água e luz. A Creche atende cerca de 250 crianças e está localizada no Bairro Triangulo.

Problemas de abastecimento de água
A vereadora foi até o local, conversou com a Coordenadora, Professora Cleane Monteiro  e constatou que, de fato, as denuncias procediam. A creche estava sem energia desde a última sexta feira por causa de uma pane na rede elétrica e também sem água, devido a um problema na bomba elétrica. Em função desses dois problemas o atendimento às crianças estava prejudicado.

Conversa com o representante da Eletroacre para sanar o fornecimento de energia
Diante dos problemas a Vereadora foi até o escritório local da Eletroacre e acionou a empresa para solucionar o problema da energia. "Fui pessoalmente até o escritório da empresa e convidei o chefe do escritório da Eletroacre, Senhor Suleiman Sampaio para ir até a creche, para que o mesmo tomasse ciência do problema e buscasse uma solução. Suleiman ainda levou a equipe de técnicos da empresa para trabalhar na resolução do problema", disse Janaina. Depois dessa ação a energia elétrica no prédio da creche foi restabelecida

Com o Secretário Carlos Gomes Secretário Municipal de Educação
"Quanto ao problema da água procurei o Secretário de Educação Professor Carlos Gomes, que também foi até o local e disse que acionaria um técnico especializado para resolver o problema da bomba de captação da água que abastece a creche, o mais breve possível", disse a vereadora. 


Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaína Furtado

segunda-feira, 27 de junho de 2016

REDE SUSTENTABILIDADE DEBATE ELEIÇÃO COM PARTIDOS DE OPOSIÇÃO


No último sábado, a Rede Sustentabilidade foi convidada por um bloco de partidos formados pelo PP, PSDB e PDT, para uma conversa sobre a eleição 2016. Na pauta, um convite para que o partido possa integrar o grupo e firmar aliança para a disputa eleitoral. 


O Porta Voz da Rede, Professor Eurico Paz, disse que o partido está aberto ao diálogo com todas as forças politicas do município. "Tivemos neste sábado, 25 de junho, uma reunião com o PP, PDT e PSDB de Tarauacá. Esses partidos formam um bloco político que tem como pré candidato a prefeito, o ex vereador Chico Batista. Recebemos um convite para compormos com o grupo. Vamos levar a proposta para a direção e o coletivo da rede", comentou o dirigente.

Assessoria/Rede/Tarauacá

quinta-feira, 23 de junho de 2016

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ISENTA MORADORES DA ZONA RURAL DE PAGAREM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLÇICA


A Câmara de Vereadores APROVOU nesta quarta feira, o Projeto de Lei Nº 002/2016 de autoria da Vereadora Janaína Furtado com contribuição do Gabinete do Vereador Mirabor Leite. A proposta “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que foi promulgada como a Lei Nº 881/2016.


O projeto trata sobre a Isenção da Taxa de Iluminação Pública para a Zona Rural. "Pela Nova Lei, os consumidores residentes na zona rural de Tarauacá, que não recebem esse serviço de iluminação pública, sejam isentos de pagarem a taxa. Só pagarão pela taxa onde houver um povoado ou uma vila com mais de 10 unidades consumidores, que essas comunidades sejam reconhecidas oficialmente pela prefeitura e que sejam beneficiadas com o referido serviço. Não é justo que essas comunidades rurais, beneficiadas com o programa Luz Pra Todos, paguem por um serviço que não recebem", disse Janaína.


A cobrança indevida de taxa de iluminação pública dos consumidores da Zona Rural nas localidades onde não é oferecido o serviço, só estava sendo possível devido a uma a Lei Municipal Nº 637/2007, aprovada ainda no ano de 2007, que "instituiu no município a contribuição para custeio da iluminação pública". "Essa lei está "caduca" e ultrapassada, pois, na época de sua aprovação não havia rede de energia na zona rural. O problema é que a Lei obriga todos os consumidores residentes ou estabelecidos no território do município, cadastrados junto a concessionária distribuidora, sejam obrigados a pagar a taxa de iluminação pública, independentemente de residirem na cidade ou na zona rural. Com exceção claro daqueles em que o consumo é muito baixo. Essa lei está sendo revogada com a aprovação da lei de minha autoria" disse Janaina.


Na sessão da última quarta feira, 22 de junho, após aprovação nas comissões, foi a vez do plenário da câmara aprovar a proposta da parlamentar de trazer a legislação para os dias atuais, no que refere a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. O projeto segue agora para sansão do prefeito.

"A lei não trata só desse assunto da zona rural. Pela proposta de atualização da legislação municipal, fica definido o que é o SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUEM SÃO OS CONSUMIDORES OBRIGADOS A PAGAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUEM SÃO OS CONSUMIDORES ISENTOS, O VALOR DA TAXA, A FORMA DE RECOLHIMENTO, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECÍFICO PARA QUE ESSES RECURSOS SEJAM GERENCIADOS entre outras definições" finalizou a vereadora.

Havia também uma proposta do Vereador Mirabor Leite pedindo especificamente a isenção da taxa de iluminação púbica de moradores da zona rural, que por entendimento do do autor e dos demais parlamentares, já estava contemplada na proposta mais abrangente de Janaina. 


Da assessoria da vereadora Janaina Furtado

VEREADORA JANAINA FURTADO REUNE MULHERES PRESTADORAS DE SERVIÇO E COBRA PAGAMENTO DE SEUS SALÁRIOS


Na manhã da última terça feira, 20 de junho, a Vereadora Janaina Furtado, Rede Sustentabilidade, foi procurada por um grupo de mulheres que prestam serviços para Cooperativa de Trabalhadores Habitar Brasil LTDA (Cooperbrasil), empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Tarauacá, para Manutenção dos Serviços de Limpeza e Conservação dos prédios do município.


 
A preocupação dessas mulheres é o atraso do pagamento de seus salários, já que segundo as mesmas, já somam cerca de três meses sem receber. Diante da situação, a vereadora reuniu as mulheres e foram até a sede da empresa, mas, não obtiveram muitas informações, já que o proprietário não estava na cidade.Em seguida, foram até a prefeitura e lá foram recebidas pelo Prefeito Rodrigo Damasceno. Na conversa, Rodrigo deixou claro que os prestadores de serviço da empresa não deveriam estar com todos esses meses em atraso, já que a prefeitura, mesmo com dificuldades, está com os pagamentos, para a empresa em dia.
 

Depois a vereadora disse que obteve informações que serão efetuados dois pagamentos. Um, neste dia 23 de junho e outro, no dia 10 de julho. "Não podemos permitir que nossas mulheres, dona de casa, e em muitos dos casos a única provedora do sustento dos filhos, fique tantos meses sem receber o que lhe é de direito" disse Janaina.



Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

terça-feira, 21 de junho de 2016

VEREADORA JANAINA FURTADO REÚNE AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇO E USUÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS.

Reunião para discutir transporte alternativo
A vereadora Janaina Furtado foi procurada recentemente por alguns presidentes de associações de produtores que residem nos ramais ao longo da BR 364. A grande reclamação dessas pessoas é de que são usuários de transportes alternativos (freteiros) e os responsáveis por esse serviço mudaram as regras das condições de transporte e elevaram o valor da passagem. Por outro lado, em conversa com os representantes dos freteiros, a vereadora foi informada de que as mudanças efetuadas foram unicamente por exigência da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, através de uma resolução.    

Rodolfo Frota - representantes dos freteiros
Pensando em buscar uma solução para o problema, a Vereadora Janaina Furtado, Rede Sustentabilidade, na companhia do Vereador Marlindo Pinheiro do Partido Progressista, promoveram um importante encontro entre os entes envolvidos na questão do transporte de cargas e passageiros em Tarauacá, especialmente, o chamado Transporte Alternativo (Freteiros), que atuam na BR 364 e Ramais. 

Presidente do Ramal do Xulute
O encontro aconteceu na noite desta segunda feira, 20 de junho, na câmara de Vereadores e contou com a Presença de Representantes da AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DOS FRETEIROS, ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS, REPRESENTANTES DE TRANSPORTES EM VANS, REPRESENTANTES DE PRODUTORES RURAIS E USUÁRIOS. 

Janaina Furtado
A Vereadora Janaina Furtado disse que são problemas de toda ordem e o que se busca é a regularização dos serviços de transporte dentro do que estabelece a legislação, as responsabilidades de cada representante público e o melhor atendimento possível aos usuários. "São problemas da ordem de transporte irregular, preços muitas vezes incompatíveis com as condições dos trabalhadores usuários e condições de segurança.   O problema existe é é de responsabilidade de todos nós. Não adianta a gente querer fazer discurso fácil para agradar seja qual for o segmento social. Para a reunião, convidamos os poderes públicos, os representantes dos transportadores e os representantes da população rural. Infelizmente o Sindicato Rural foi o único que não compareceu", disse Janaina.

Marlindo Pinheiro
O Vereador Marlindo Pinheiro disse que o papel de vereador ele está cumprindo em mediar o debate sobre o problema, apresentar para as administrações e solicitar soluções. "Fomos procurados pelos freteiros e pelos trabalhadores, cada um com sua argumentação. Hoje estamos todos aqui para ouvir as partes, identificar o problema de fato e buscar resolver ", comentou. O vereador Marlindo cobrou da prefeitura o transporte público para transporte da produção dos trabalhadores. 

Vanderlei Valente - AGEAC
O diretor da AGEAC, Senhor Vanderlei Valente, fez uma explanação geral do trabalho da agência, como também a situação dos diversos serviços prestados na área de transporte no Acre, especialmente em Tarauacá. "É possível todos trabalharem dentro do que estabelece a legislação. O que precisa é todo mundo cumprir minimamente os regramentos. Não viemos aqui para achar culpados. Todos temos fragilidades e responsabilidades" disse Vanderlei. O diretor da Ageac propôs para os representantes do transporte alternativo (freteiros) que juntem a documentação mínima exigida para que a agência possa dar inicio ao processo de regularização do transporte, regular os preços das passagens e fornecer autorizações provisórias para cada prestador de serviço.

Rodrigo Damsceno
O prefeito Rodrigo Damasceno disse que a prefeitura está tratando desse problema com a Associação dos Freteiros. "Vamos definir quantas e onde serão as paradas para embarque e desembarque de pessoas e a partir daí a prefeitura irá construir os abrigos (casinhas)", confirmou o prefeito.

Polícia Rodoviária Federal, Tenente César Henrique
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Tenente César Henrique, esteve presente na reunião e pediu compreensão de todos para que busquem a regularização. "Somos fiscalizadores, cobrados pelo MPF e se não atuarmos somos responsabilizados", disse o inspetor. 

Cezar Rocha - Taxistas
Na reunião foram tratados assuntos relacionados à questão dos taxistas, representados pelo presidente da Associação da Categoria César Rocha, proprietários de Vans, na pessoa do Senhor Plácido.

Plácido Representante de Serviços de Vans


Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

domingo, 19 de junho de 2016

VEREADORA JANAINA FURTADO ELOGIA AÇÃO CONJUNTA DO SINTEAC, PREFEITURA E CAIXA.


A Vereadora Janaina Furtado, Rede Sustentabilidade, esteve presente na assembléia dos servidores da rede municipal de educação realizada na última sexta feira, 17 de junho, no auditório do Sinteac. O encontro promovido pelo sindicato da categoria, para tratar da liberação do FGTS dos servidores, contou com a presença da prefeitura e da Caixa Econômica Federal.  


"Estive ontem na assembleia do Sinteac de Tarauacá acompanhando o desenrolar dessa questão da liberação do FGTS dos servidores municipais da educação. Além de vereadora, sou professora associada ao sindicato. Fui testemunha da vitória do diálogo e do repeito entre as instituições. Lá estavam o Sindicato, a Prefeitura e a Caixa Econômica. Todos "remando" para um mesmo lado. O lado dos trabalhadores. Uma vitória de todos. Parabéns", comentou Janaina numa rede social.

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado