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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Vereadora Janaina Furtado participa da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres


A vereadora Janaina Furtado fez parte da delegação de mulheres tarauacaenses, que participaram da 4.ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada no dia 25 de novembro, em Rio Branco-Acre, no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). 

Janaina e outras mulheres representaram o município e defenderam as propostas aprovadas na 2.ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres de Tarauacá e Feijó, realizadas em setembro deste ano.

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência discutiu o fortalecimento de políticas públicas voltadas à participação feminina mais justa e igualitária no cenário político, econômico e social.

Cerca de 300 mulheres, entre delegadas, observadoras e convidadas, participaram da programação montada pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPMulheres).


Representações de todos os 22 municípios acreanos, que também realizaram conferências locais. Afrodescendentes, indígenas, religiosas, jovens, idosas, urbanas e rurais, a pluralidade das mulheres acreanas se fez presente.

A vereadora Janaina Furtado ressaltou a importância do evento. “As conferências são o controle social das políticas públicas. O que mais nos estimula a enfrentar esse desafio é o controle social, que é representado pela participação dos conselhos, da sociedade civil, dos movimentos de mulheres, porque eles impulsionam as reivindicações e demandas e nós temos a responsabilidade, enquanto parlamentares, de responder”, Afirmou

Durante todo o dia, foram realizados quatro grupos com temas de discussão: autonomia econômica, cultural, pessoal e social; igualdade no mundo do trabalho; educação inclusiva, saúde das mulheres e direitos sexuais; e cultura comunicativa e mídias igualitárias não discriminatórias. 

A ideia é traçar ações públicas para atuação do Acre, combatendo a violência e promovendo igualdade de gênero. “Um dos nossos desafios a cumprir aqui será a avaliação do Plano Estadual de Políticas para Mulheres. Queremos discutir e propor alternativas à implementação das políticas de gênero no Estado”, frisou a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.

Tarauacá foi destaque na Conferência, uma grande caravana de mulheres tarauacaenses representando a REMUT, UTM, CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES e Câmara Municipal na pessoa de Janaina Furtado.

Durante a conferência estadual, foram escolhidas ainda as delegadas que participarão da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre em março de 2016, em Brasília. As professoras Maria do Carmo Lima da UTM e Socorro Nery da REMT, vão representar Tarauacá, na Conferência Nacional. Mais fotos AQUI


Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede sustentabilidade
Taraaucá-Acre
Fotos Edilene Silva e Val Fernandes

terça-feira, 24 de novembro de 2015

VEREADORA JANAINA NA IV CONFERÊNCIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES


A Vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade) vai para Rio Branco participar da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que acontece nesta quarta feira, 25 de novembro, por mais direitos e participação e poder para as mulheres.


A parlamentar e mais cinco mulheres de Tarauacá, foram eleitas delegadas na Conferência Intermunicipal, realizada no início do ano em Feijó.

Da assessoria

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

VEREADORA JANAINA PRESTIGIA REINAUGURAÇÃO DO MERCADO.


A Vereadora Janaina acompanhou na manhã deste domingo, toda a movimentação de reinauguração do mercado público do município, realizada pela prefeitura. Ela conversou com comerciantes, ouviu a comunidade presente no evento e deu entrevista para a imprensa local. 

Em entrevista para a imprensa local, a parlamentar disse que apesar de alguns transtornos, a prefeitura concluiu a obra e a população ficou satisfeita. "Faço aqui um reconhecimento público dos investimentos que a atual administração fez no mercado com essa revitalização, no entorno do mercado com a construção da rampa de acesso ao rio, da Praça Beira Rio, que ficou aconchegante e também a legalização da situação dos comerciantes do local. Prefeito Rodrigo e vice Batista estão de parabéns pela ação. Digo isso, porque no meu entendimento reconhecer dos méritos das pessoas deve ser uma regra e não uma exceção.", disse Janaina.


Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade 
Tarauacá

TARAUACÁ: MULHERES SE PREPARAM PARA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE


No mês de setembro de 2015, o município de Feijó Sediou a II Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. 

O evento contou com as presenças da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Concita Maia, vereadoras Janaina Furtado de Tarauacá e Matilde Silva de Feijó, prefeitos Rodrigo Damasceno e Mêrla Albuquerque, entidades como Rede de Mulheres Tarauacaenses – Remut, União Tarauacaense de Mulheres - UTM, Organismo de Políticas Públicas para as Mulheres - OPM e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. A Conferencia foi Promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres - SepMulheres, com apoio das prefeituras de Feijó e Tarauacá.


As Conferências intermunicipais, realizadas em todo o estado, foram atividades preparatórias para a Grande Conferência Estadual que acontece na próxima quarta feira, 25 de novembro em Rio Branco.

Na próxima terça feira, 24/11, um grupo de mulheres eleitas delegadas, irão representar o nosso município nos debates que acontecerão na Conferência Estadual, que juntará as principais demandas do nosso estado para serem apresentadas na Conferência Nacional.

Do Blog do Accioly

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

VEREADORA JANAINA FURTADO SE REÚNE COM DIRETOR DO IAPEN

Com o Dr. Martin Hussel
Na manhã dessa sexta feira, 20 de de novembro, a vereadora Janaina Furtado (rede sustentabilidade), se reuniu com o diretor do IAPEN, Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, Dr. Martin Hussel, para saber daquela autoridade sobre o andamento da instalação de uma Unidade Prisional Feminina no município de Tarauacá. O diretor garantiu para a parlamentar que num prazo máximo de seis meses, o Governo deverá construir a unidade em Tarauacá para atender as demandas do município, alem de Feijó e Jordão.

Segundo a vereadora, poucos políticos se interessam por esse tipo de causa. Uns acham que não é bem vista pela sociedade o fato de defender os direitos de quem por alguma razão foi parar num presídio. No caso das mulheres o interesse parece menor ainda.

"As presidiárias do município de Tarauacá precisam de nossa ajuda e eu encampei essa lutra em nome delas e de suas famílias. Na manhã de hoje tive a oportunidade de me reunir com o Dr. Martin Hussel, Diretor do IAPEN no Estado do Acre. Há algum tempo, estou numa luta para que o governo do estado construa uma UNIDADE PRISIONAL FEMININA em Tarauacá. té uma ação foi movida pelo Ministério Público nesse sentido", disse Janaina

Atualmente, as mulheres tarauacaenses e feijoenses quando praticam algum crime, são transferidas para uma unidade prisional de Cruzeiro do Sul, longe dos familiares.

"É um direito constitucional dessas mulheres presidiárias e uma reivindicação de seus familiares. Ouvi do Dr. Martin Hussel que o Estado está empenhado em construir a unidade aqui em Tarauacá. Primeiro tentaram locar um prédio e fazer as adaptações, o que não deu certo. Agora já conseguiram até o terreno e em seis meses a construção deve está em fase final. Vou ou continuar nessa luta", finalizou.

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade 
Tarauacá

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

VEREADORA JANAINA FURTADO DENUNCIA PRECÁRIAS CONDIÇÕES DO BAIRRO DA COHAB.

Visita ao bairro da Cohab
A Vereadora Janaina Furtado (rede Sustentabilidade), fez uma visita ao Bairro da Cohab, onde reside, para ver de perto os problemas da situação da Praça do Bairro e também o esgoto represado que está causando sérios transtornos aos moradores. Visitou a região mais afetada e cobrou cumprimento, por parte da prefeitura, da realização desses serviços, que foram debatidos e acertados em assembléia com as presenças do prefeito, associação de moradores, comunidade e a parlamentar.


"Fiz um pedido na Câmara pedindo ao prefeito que mande realizar os serviços de Revitalização da Praça da Cohab, que está abandonada faz algum tempo. Através do meu mandato e também pela Associação de Moradores, temos pedido melhorias na comunidade. Especialmente, a drenagem do esgoto acumulado nas valas, nos canais represados e se espalhando nos quintais e debaixo das residências. Uma situação caótica. Hoje dei uma volta rápida nas áreas onde a situação é mais caótica. Em pleno bairro da Cohab há famílias que ainda precisam usar trapiches para se chegar em casa. Quando chove tudo fica mais difícil. Encontrei a turma da coleta de lixo reclamando a falta de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, que deveriam ser disponibilizados pela empresa terceirizada e já estão há quase dois meses de salários atrasados. As fotos são desta quinta feira, 19 de novembro, após 9 dias sem chuva na cidade. Espero ser ouvida", disse Janaina Furtado.


Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade
Tarauacá-Acre

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Câmara vai homenagear conselhrios tutelares do município a pedido da vereadora Janaina Furtado

 

Na sessão legislativa da câmara de vereadores de Tarauacá, realizada na última terá-feira, (17) de novembro, os vereadores aprovaram por unanimidade, o requerimento de autoria da vereadora Janaina Furtado, (Rede Sustentabilidade), ao presidente da casa, Ezir Aragão, solicitando a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia do Conselheiro Tutelar.


A Parlamentar na sua justificativa, ressaltou que a solicitação visa cumprir a Lei n° 11.622 de 19 de dezembro de 2007 que Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente na data de 18 de novembro. De acordo com Janaina, o conselheiro tutelar, no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades – histórias de vida complexas, confusas, diversificadas. Reforçou ainda que é vital, para a realização de um trabalho social eficaz (fazer mudanças concretas) e efetivo (garantir a consolidação dos resultados positivos), que o conselheiro tutelar saiba ouvir e compreender os casos (situações individuais específicas) que chegam ao Conselho Tutelar. “Assim, é de extrema importância realizar Sessão em homenagem aos conselheiros, a fim de homenagear esses profissionais que são de suma importância para a sociedade”, disse Furtado.


Ainda no pequeno expediente, a parlamentar encaminhou uma solicitação, pedindo ao prefeito de seja realizado, os serviços de revitalização, das praças, Alter Furtado (Praça da Municipal), e também, Praça da Cohab. 

Justificativa, As praças estão completamente abandonadas, os bancos estão danificados, os boxes da (Praça Municipal), que era pra servir de pontos de alimentação, tão sem estrutura adequada totalmente danificados, iluminação precária. ‘’ As praças das cidades são como o cartão postal da cidade, eram pra ser locais onde as famílias pudessem passear aos finais de semana. Por isso devemos cuidar com muito carinho das nossas praças’’. Finalizou

Utilizando o grande expediente Janaina fez questão de levar ao conhecimento dos demais parlamentares, os números elevados, dos casos de malária no município de Tarauacá. 

Na semana anterior, a parlamentar visitou, o Setor de Endemias no município e conversou com o responsável pelo órgão, Sr. Valderlei Tomé. O objetivo da visita foi colher informações de um possível surto de malária nas comunidades do Gregório, Tauari e Taquari.

Janaina anunciou no parlamento os números de casos nos últimos anos, Em 2014 foram realizados 6.680 exames na região, sendo que deram positivos 1.229 casos. Já em 2015 até agora são 3.985 exames para 694 casos confirmados.

O segundo passo agora é uma reunião com o secretario de Saúde. ‘’ De posse dessas informações vou conversar com o Secretário Municipal de Saúde Calos Tadeu para pedir melhores condições de trabalhos para nossos agentes", esclareceu 

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

VEREADORA JANAINA PROPÕE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR CONSELHEIROS TUTELARES DE TARAUACÁ


Sessão Parlamentar de Terça Feira, 17 de Novembro - Do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado (Rede Sustentabilidade), veio as seguintes solicitações:



INDICAÇÃO Nº 039/2015 para que a Câmara de Vereadores de Tarauacá realize no dia 25 de novembro a uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar, que na oportunidade seja diplomado todos os conselheiros pelos relevantes serviços prestados a sociedade tarauacaenses. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 081/2015 para que seja disponibilizado em regime de Urgência Urgentíssima os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para todos prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Obras.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/2015
Que seja realizado serviços de revitalização das Praças Auton Furtado e Cohab.

Assessoria Câmara

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Vereadora é a primeira pré-candidata a prefeita pela REDE no Acre

Vereadora Janaina Furtado
A vereadora de Tarauacá, Janaina Furtado é a primeira pré-candidata a prefeita que será lançada oficialmente pela Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva, que organiza seus diretórios no interior do Acre. A informação foi confirmada pelo blogueiro Raimundo Accioly, marido da parlamentar.

Accioly destaca que apesar de o partido ter sido criado recentemente em Tarauacá, seus filiados estudam a possibilidade de apresentar a pré-candidatura de Janaina Furtado no município. “Haverá uma reunião do coletivo da REDE para uma discussão entre seus membros e essa será uma das pautas”, destaca.

Os dirigentes do partido debaterão ainda a composição da chapa proporcional. "Temos nossos nomes e devemos apresentá-los publicamente para conhecimento da sociedade, bem como para o debate interno com as diversas forças políticas do município”, disse a vereadora e possível pré-candidata Janaina Furtado.

Por Ray Melo
Da editoria de política de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

REDE SUSTENTABILIDADE PODERÁ APRESENTAR, EM BREVE, SUA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO

Rede sustentabilidade - Tarauacá
Criado recentemente em Tarauacá, o Partido Rede Sustentabilidade, estuda a possibilidade de também apresentar sua pré-candidatura a prefeitura do município. Em breve haverá uma reunião do coletivo partidário para uma discussão entre os membros do partido e essa será uma das pautas. 

"Estamos discutindo a composição da nossa chapa proporcional e também a possibilidade de apresentarmos nossa candidatura majoritária. Temos nossos nomes e devemos apresentá-los publicamente para conhecimento da sociedade, bem como para o debate interno com as diversas forças políticas do município", disse a Vereadora da rede, Janaina Furtado".

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

PREOCUPADA COM OS CASOS DE MALÁRIA, VEREADORA JANAINA VISITA SETOR DE ENDEMIAS DE TARAUACÁ


Na semana passada, a vereadora Janaina Furtado  fiz uma visita ao Setor de Endemias no município e conversou com o responsável pelo órgão, Sr. Valderlei Tomé. O objetivo da visita foi colher informações de um possível surto de malária nas comunidades do Gregório, Tauari e Taquari. 

De acordo com informações do coordenador, de fato há uma incidência grande de casos de malária e as providências já estão sendo tomadas. 

Em 2014 foram realizados 6.680 exames na região, sendo que deram positivos 1.229 casos. Já em 2015 até agora são 3.985 exames para 694 casos confirmados. 

Apesar das dificuldades do quadro de pessoal, equipamentos e veículos, especialmente motos, para execução do serviço. Mesmo assim, foram entregues cerca de 500 mosqueteiros para habitantes da região da BR 364 como também realizados serviços de borrifação intra domiciliar, alem de exames e tratamento da doença. 

"Nem motor de borrifação a gente tem. Quando precisamos temos que recorrer ao município de Cruzeiro do Sul e pedir emprestado", disse Valderlei.

A vereadora disse que recebeu essa informações de moradores da localidade e antes de se manifestar foi buscar a informação no órgão competente. "Fui muito bem recebida pelos servidores do Setor de Endemias, especialmente o amigo Leis. De posse dessas informações vou conversar com o Secretário Municipal de Saúde Calos Tadeu para pedir melhores condições de trabalhos para nossos agentes", disse ela. Janaina também vai solicitar da Secretaria Estadual da Saúde informações sobre o plano de eliminação da doença no estado.

A doença - A malária é uma doença infecciosa transmitida pela fêmea do mosquito Anopheles infectada pelo Plasmodium. Os principais sintomas são febre alta, calafrios, tremores, suor e dor de cabeça. Atualmente, não existem vacinas disponíveis. O tratamento é simples e eficaz, mas, se a doença não for tratada, ela pode matar.

Plano de eliminação da doença - Para combater a doença, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, na última terça-feira (10). A ação faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta é reduzir 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países.

De acordo o ministério, a região amazônica é responsável por 99% dos casos naturais do país. Fora da região amazônica, mais de 80% dos casos registrados são importados dos estados pertencentes à área endêmica brasileira, de outros países amazônicos, do continente africano, ou Paraguai. Desde 2000, tem havido redução de mais de 50% de casos no Brasil.

Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade 
Tarauacá-Acre

VEREADORA JANAINA FURTADO APOIA FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL



Em rede social, a Vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade) escreveu sobre seu apoio à Segunda Edição do Festival de Música Gospel de Tarauacá. A primeira edição realizada em 2-14, contou com total apoio da parlamentar não só com patrocínio mas, também no processo de organização do evento.

"Estou muito orgulhosa de ser parceira e poder contribuir com a organização e a realização do Festival Gospel de Tarauacá pelo segundo ano consecutivo. Uma oportunidade para conhecermos nossos talentos da música gospel das diversas igrejas de Tarauacá", disse Janaina.

O evento acontece dia 12 de dezembro no Swing Clube.

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

VEREADORA JANAINA FURTADO DENUNCIOU QUE O LIXO ESTAVA SENDO DESPEJADO NA ENTRADA DO LIXÃO E PREFEITURA RESOLVEU O PROBLEMA NO MESMO DIA

Lixo estava sendo jogado às magens da BR
A vereadora Janaina Furtado (Rede sustentabilidade) recebeu uma denúncia de que o lixo coletado na cidade de Tarauacá estava sendo despejado na entrada do lixão bem na beira da BR 364 e já havia grande acumulação no local. 

Na manhã desta quinta feira, 12/11, a parlamentar foi até o local e constatou que, de fato a denuncia era verdadeira. Por falta de uma máquina para espalhar o lixo na área destinada, os caminhões estavam já depositando a coleta diária na beira da BR.

Conversa com Secretário de Obras Manoel Célio
Imediatamente ligou para o prefeito para saber as razões daquele absurdo. Depois procurou  Secretário de Obras, Senhor Manoel Célio que já havia recebido do Prefeito a ordem para resolver o problema. Célio afirmou para a parlamentar que a secretaria já estava providenciado uma máquina e que a mesma seria transportada para o local ainda no mesmo dia.

Maquina no local e problema sendo resolvido

À tarde a vereadora voltou até o lixão e verificou que realmente a máquina  já estava trabalhando. 

"Só estou cumprindo meu papel de vereadora de cobrar o bom funcionamento dos serviços públicos. Denunciei nas redes sociais, liguei para as autoridades, elas tomaram as providências devidas e faço aqui o meus agradecimentos", disse a vereadora.  

Da Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade
Tarauacá

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA FURTADO QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES É APROVADO NA CÂMARA

Lei Cria o fundo Municipal da Mulher
Na sessão da última terça feira, os vereadores de Tarauacá aprovaram, por unanimidade, um ante-projeto de autoria da vereadora Janaina Furtado (rede sustentabilidade), criando o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. 

Depois de sua participação na II Conferência dos Direitos da Mulher e ser eleita como delegada para representar as mulheres de Tarauacá na conferência estadual que acontece neste mes de novembro, a Vereadora Janaina apresentou na na câmara municipal, um Ante-Projeto de Lei criando o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. A proposta atende ainda uma reivindicação das entidades de defesa dos direitos da mulher em Tarauacá.

De acordo com a vereadora, a proposta cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, que dentre outros objetivos, destina-se a disponibilizar e gerir recursos para pôr em prática a execução de programas, projetos, ações ou atividades voltadas à promoção, à garantia e à realização dos direitos das mulheres, assim como para fomentar e estimular a implantação, a implementação, a execução ou a divulgação da Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Os recursos oriundos dessa lei deverão ser geridos pelo próprio Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

"O fundo será um importantíssimo instrumento para o fortalecimento da luta de nossas mulheres na busca por políticas públicas que nos proporcione melhores condições de vida", disse Janaina

O CMDM vai estar vinculado à Secretaria de Assistência Social, com finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da Administração Pública no âmbito municipal, políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos de homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, sendo seu funcionamento regulado por Regimento Interno.

Ante-Projeto CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARAUACÁ: 

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica criado o Fundo Municipal dos Direitos das Mulher – FMDM, instrumento público municipal, de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Coordenação Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Tarauacá, que tem como objetivo gerenciar recursos para a implantação de programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas aos direitos das mulheres no Município. 
Parágrafo único. O FMDM visa assegurar recursos necessários para a efetivação das políticas públicas dedicadas à promoção da equidade de gênero, à garantia e à realização dos direitos das mulheres, ao empoderamento da população feminina e ao combate à violência contra a mulher. 
Art. 2º Constituirão receitas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM: 
I – Recursos oriundos de convênios, termos de cooperação ou contratos, celebrados com a finalidade de destinar recursos ao desenvolvimento de ações para a defesa e a implementação de políticas públicas pela igualdade de gênero; 
II– Verbas consignadas para esse fim em dotações orçamentárias, originárias da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Tarauacá e de seus créditos adicionais; 
III – Repasses provenientes da União e do Governo Estadual, ou de organizações governamentais e não governamentais, doações em espécie efetuadas destinados ao Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres – FMDM; 

VII – outras receitas correlatas. 

Art. 3º Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres – FMDM deverão estar em consonância com os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e deverão ser aplicados: 
I – Na divulgação dos programas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM; 
II – No apoio e promoção de eventos educacionais e de natureza socioeconômica relacionados aos direitos das mulheres; 
III – Em programas e projetos de qualificação profissional destinados à inserção ou reinserção das mulheres no mercado de trabalho;
IV – Em programas e projetos destinados ao combate à violência contra as mulheres; 
Art. 4º As diversas receitas do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres previstas nesta Lei, observada a programação financeira, quando liberadas, serão depositadas em banco oficial, em conta bancária denominada “PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES” 
Art. 5º O orçamento do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres evidenciará as políticas e programas de trabalhos governamentais, e deve constar no Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tarauacá.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Assessoria 
Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade
Tarauacá-Acre

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Vereadora Janaina Furtado de volta ao parlamento

Vereadora Janaina Furtado (Rede Sustentabilidade)
Depois de um perídio de repouso por recomendação médica, a vereadora retomou, na manhã desta terça-feira, (10), os trabalhos no parlamento municipal. Janaina que, recentemente passou por momentos difíceis com a interrupção de uma gravidez. ainda se recuperando, a parlamentar voltou ao trabalho no parlamento. "Meu corpo estava em casa, mas meus pensamentos estavam aqui na câmara onde de alguma maneira procurei acompanhar tudo que acontecia nas sessões", disse a vereadora. 

Em sua fala no grande expediente Janaina fez questão de destacar, o resultado positivo em mais uma de suas lutas, referindo-se à convocação das pessoas do cadastro de reservas dos cargos administrativo aprovados no concurso da prefeitura. Com os 40 professores e agora mais 42 do administrativo já somam 92 pessoas com um emprego fixo fruto de seus esforços, para exercerem as mais diversas funções, merendeira, digitador, professores, obras, etc. 

A vereadora fez questão de agradecer aos que acreditaram. 

"Acompanhei de perto todas as reuniões, estive a frente, juntamente com o presidente do Sinteac, Eurico Paz, ao qual eu quero cumprimentar e deixar os meus agradecimentos novamente em público, por ter acompanhado e colaborado. Na manhã da última quinta-feira (05) de novembro, nós pudemos vivenciar o momento tão esperado por mim e por muitas pessoas. Cumprimento a Helen e do Aucinézio que são servidores da câmara e que foram convocados para assumirem suas funções por terem sidos aprovados no concurso da prefeitura. tornando-se os mais novos servidores públicos do município de Tarauacá. por fim agradeço ao prefeito Rodrigo Damasceno, que sempre esteve disponível para o diálogo" enfatizou Janaina. 

Há alguns meses, depois de ter participado do ato de posse dos professores, a vereadora disse na tribuna da Câmara de vereadores, que, ainda ia participar do ato de posse dos servidores dos cargos administrativo. "Eu sou muito sincera, quando eu digo que enfrentei algumas situações, aqui dentro da própria casa, por pessoas que não acreditavam e que duvidavam que as pessoas iriam ser contratadas, muita gente, então eu sou imensamente agradecida, estou feliz pelas pessoas que foram contratadas. Ta aí a prova, enquanto muitas prefeituras fecham as portas, em Tarauacá pessoas tão sendo contratadas, para cargos efetivos, não estou defendendo o prefeito, mais eu seria hipócrita se não reconhecesse seu empenho para deixar nossa Tarauacá melhorAos quatro cantos da cidade, se falou que Janaina havia abandonado a causa da contratação depois que sua convocação saiu, que a mesma estava interessada eu assumir sua, a qual nunca fez questão de esconder seu desejo em poder, entrar no serviço público pela porta da frente. ‘’ eu sempre fiz questão de deixar claro para a população que eu queria a minha vaga, nunca escondi isso, e ai só teve uma convocação, que foi a dos professores, ai eu tive que fazer sabe o que muitas vezes? Fechar os olhos e os ouvidos, para as pessoas de má fé, que criticam e falam sem conhecer as pessoas, de dizer que a luta só existia, enquanto eu não tinha sido chamada, e quando foi na quinta-feira saiu das minhas costa um peso grande, que eu tinha para dizer as pessoas, que a bandeira na era minha, que não era só pôr mim, e sim pelas pessoas, pela categoria que eu faço parte, pela educação que nós queremos, pela obrigação da prefeitura, de dar uma resposta para a população com relação a questão do concurso’’, finalizou a vereadora.

Finalizou o grande expediente dizendo que vai propor ao prefeito que possa prorrogar o prazo do concurso público do município de Tarauacá por mais 2 anos. 

Na sessão de terça-feira, foi aprovado por unanimidade o anti projeto de lei de autoria da vereadora Janaina, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

LUTA POR UM DEFENSOR PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ


Vereadora Janaína Furtado e Deputado Jesus Sergio 
Tarauacá está sem defensor público há mais de um ano, denuncia na ALEAC, o Deputado Estadual Jesus Sérgio. O defensor público é o advogado pago pelo estado para defender o povo de baixa renda.
Jesus Sérgio comprou essa briga, luta pela realização de concurso público, nomeação de um defensor para Tarauacá e está coletando assinaturas da população.

Assine você também pontos de coleta de assinaturas:

Em frente ao Banco do Brasil
No mercado 
No Bairro da praia

O movimento tem apoio do gabinete da Vereadora Janaina Furtado e Rádio Comunitária Nova Era Fm.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

VEREADORA JANAINA COMEMORA CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES CONCURSADOS DA PREFEITURA

Vereadora Janaina Furtado - rede sustentabilidade
"Quando se luta colocando os interesses das pessoas necessitadas acima dos nossos interesses pessoais e políticos a vitória é quase certa".  Foi com essa frase que a Vereadora Janaina Furtado resumiu todo seu sentimento ao ser informada que o prefeito Rodrigo Damasceno viria ao rádio anunciar a contratação de mais 42 concursados da prefeitura. 

Desde que foi convocada para compor uma comissão de acompanhamento das discussões sobre elaboração e realização do concurso público municipal que a parlamentar decidiu se dedicar integralmente a essa causa. O concurso foi realizado a prefeitura chamou oa classificados para contratação imediata. A luta passou a ser a contratação de todos os professores e servidores administrativos, inclusive os que compunham o cadastro de reservas. 

Janaina Furtado buscou parceria com o sindicato, orientação de advogados e diálogo constante com o prefeito do município. A batalha agora era a da contratação. Poucos acreditavam nessa possibilidade, inclusive muitos dos concursados. Logo a parlamentar constatou que era possível contratar os professores concursados pois, haviam vagas ocupadas por contratos temporários. Constatou também que era possível contratar os servidores do quadro administrativo pois haviam vagas ocupadas por 'terceirizados'. 


"Não seria justo a prefeitura manter provisórios e terceirizados nas vagas (postos de trabalho) que deveriam estar sendo ocupadas por terceirizados", disse Janaina. 


Ao invés da 'esculhambação' a parlamentar priorizou o diálogo e foi em busca dos direitos dos concursados, mostrando ao prefeito que era possível  contratar os servidores. Foram diversas reuniões na câmara, em escolas e no gabinete do prefeito. 


Foi então que veio a boa notícia da contratação dos professores. "Foi uma festa. Eu sempre deixei claro que no caso dos professores eu também lutava pela minha vaga. Hoje estou trabalhando", frisou. A luta agora deveria ser pela contratação dos servidores do quadro administrativos. 



Depois de muitas reuniões e conversas o prefeito decidiu chamar mais 42 concursados para ocuparem seus cargos. O que parecia impossível se tornou realizada graças à luta de todos. 


AGRADECIMENTO AO PREFEITO - "Agradeço imensamente ao prefeito Rodrigo Damasceno pela coerência, respeito e atenção com que tratou essa questão dos servidores. Rodrigo  tem meu reconhecimento e minha gratidão por ter contratado esses servidores. O diálogo venceu mais uma vez em benefícios dos tarauacaenses. Em plena crise onde prefeituras estão demitindo a nossa está contratando".


AGRADECIMENTO AO SINDICATO - "Minha eterna gratidão ao presidente do Sinteac Professor Eurico Paz que encampou essa luta desde o início e que dignamente representa nossa categoria" .


DESABAFO - "Eu enfrentei os odiosos, os incrédulos e os politiqueiros. O resultado está aí. A vitória dos concursados. Primeiro os que se se intitulavam únicos da oposição de Tarauacá, diziam que não haveria concurso e que era só mais uma medida para enganar as pessoas. Aí o concurso foi realizado. Depois, diziam que as pessoas não seriam contratadas. As contratações foram efetivadas, inclusive dos professores que ficaram no cadastro de reservas. Recentemente diziam que os do quadro administrativos foram enganados e eu disse que ainda iria participar do ato de posse desses servidores administrativos que estavam no cadastro de reservas. Essa posse já tem data marcada". desabafou Janaina.

LISTA DOS CONVOCADOS


CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 

GILMAR GOMES DE OLIVEIRA 
LUIZ GUILHERME BEZERRA MAIA 
RENATO DE SOUZA ARAUJO 
ILSON SANDRO DE LIMA BATISTA 
DEUSMILDO MARÇAL DO NASCIMENTO 
KEMIS FERREIRA CORREIA 
SARIM BRASIL DE ALMEIDA 
AMANDA DE LIMA SOUZA 
ANTONIA LOPES FIGUEIREDO 
FRANCISCO ERIVELTON DA SILVA SOUZA 
THALES RICHARD LEÃO CÔTA 
LEIDIANE COELHO CORREIA 
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA MATOS SOUZA 
ANTONIO LAILSON VIANA DA SILVA 
MALAEL DA SILVA SILVEIRA 
JOSE MADSON DA SILVA FEITOZA 
LIDIA DO NASCIMENTO CASTRO 
MAIKON DA SILVA FEITOZA 
HANNA MARIA DA SILVA RODRIGUES 
MARIA LILIANE RODRIGUES FONTENELE

2 CARGO: COVEIRO
RONICELIO SENA DA SILVA

CARGO: DIGITADOR
NILSON ARAUJO DE AGUIAR FILHO 
DAVI ARAUJO DE MENDONÇA 
MARIA GORETT RODRIGUES DA CUNHA 
VILCILENE MACHADO 
RAMONA MARIA DE SOUZA E SOUZA

CARGO: FISCAL DE OBRAS
DAVID DE SOUZA FROTA

CARGO: MERENDEIRA/ ZONA RURAL
IDERLANDIA DA SILVA E SILVA 
ROBERTO CARLOS ELIAS LIMA 
CATIANE TEIXEIRA DA SILVA 
ANTONIA CANDEIA DOS SANTOS SOUZA 
ELIONE DO NASCIMENTO NOBRE

CARGO: MERENDEIRA/ ZONA URBANA
ALCINEZIO FERREIRA DE AMORIM 
HELEM MARIA DE SOUSA AALVES 
MARIA DE JESUS OLIVEIRA DAS CHAGAS 
MARIA LENIRA OLIVEIRA DA SILVA 
ANTONIA ALBUQUERQUE DE CASTRO COSTA 

CARGO: SERVENTE/ ZONA URBANA
CEZAR AUGUSTO DE LIMA SOUSA 
WILLIAN DOUGLAS DA SILVA PINHO 
MARIA DAMIANA DA SILVA ALBQUERQUE 
ANTÔNIA MÁRCIA OLIVEIRA 
TEREZA CRUZ PESO

Assessoria da Vereadora Janaina Furtado
Rede Sustentabilidade