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domingo, 31 de maio de 2015

EM ENTREVISTA, VEREDORA JANAINA FURTADO DIZ QUE PRIORIDADE É SUA REELEIÇÃO


Em entrevista ao radialista Albanir Moraes do Programa "Nova Era Para Todos", da Rádio Comunitária Nova Era FM, a Vereadora Janaina Furtado fez um breve balanço do seu mandato disse que sua prioridade no próximo ano é tentar se reeleger. Na ocasião, a parlamentar destacou diversas ações no exercício do mandato como representante do povo. "Estou muito feliz, pelo carinho e a confiança que as pessoas depositam em mim. Ouço manifestações nesse sentido todos os dias", comentou. 

Janaina Araujo Furtado, 28 anos, casada, mãe de dois filhos, professora formada em pedagoga E vereadora pelo Partido Social Democrático - PSD. 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista da vereadora.

ALBANIR: Vereadora, me fale sobre o pedido de CPI que  não passou da Mesa Diretora da Câmara

Janaina: Em relação à esse assunto, tivemos quatro assinaturas para o pedido de abertura da CPI. Propomos a criação da comissão porque queríamos investigar possíveis irregularidades nos contratos de locação de imóveis e veículos por parte da prefeitura. No entendimento da mesa diretora da câmara, o pedido não estava dentro dos padrões exigidos pela legislação e era inconstitucional. Vamos aguardar pois, o Ministério Público está movendo uma ação sobre esse assunto. Uma pena pois, esse papel é de responsabilidade dos vereadores.

ALBANIR: Em relação ao concurso público ouvi muitas pessoas comentaram que a senhora estava legislando em causa própria, pois, era uma das classificadas. 

Janaina: Olha Albanir, a partir do momento que o edital de um concurso público é publicado no diário oficial, o que você imagina é conquistar uma vaga, para aquela determinada função. Mesmo com alguns problemas de saúde, fiz minha prova e fiquei dentro da classificação. Então, posso dizer que eu além de cumprir meu papel de vereadora que é defender a contratação das pessoas, eu também tava defendendo de forma indireta o meu interesse pessoal que era poder assumir minha vaga. Se o entendimento for esse eu afirmo que eu fiz isso com muita consciência e faria tudo de novo para garantir esse direito. Hoje, muitos professores estão na sala de aula,outros servidores estão na área administrativa. 

ALBANIR: Vereadora é verdade que a senhora estaria de malas prontas para mudar para o Partido dos trabalhadores

Janaina: Abanir, em relação à essa questão de partido político, faço parte do PSD, partido do qual eu e mais dois colegas nos elegemos. Posso afirmar que, de fato, recebi convites de vários partidos para sair do PSD. Minha real intenção é continuar no partido, mas, na política você sabe que tudo é possível. Quero destacar também que fico até lisonjeada com esses convites. Creio que significa que faço um bom trabalho. Vamos aguardar. 

ALBANIR: A senhora será candidata A prefeita de Tarauacá? 

Janaina: Na minha cabeça hoje, o que eu quero é terminar bem o meu mandato e honrar os votos que tive na última eleição. O meu futuro depende primeiramente de minha família, depois também das forças políticas em que eu estou ou estarei inserida no próximo ano e por fim da população. Hoje, percebo um reconhecimento pelo meu trabalho e sei que estou cumprindo um papel importante na câmara.

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Gabinete Vereadora
Janaina Furtado

sábado, 30 de maio de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: FIZEMOS NOSSA PARTE


Foi um dia de elogios, reconhecimentos e aplausos ao trabalho do Delegado de Polícia Civil José Obetânio.


Uma proposição do colega vereador Mirabor Leite, que a população entendeu, veio participar maciçamente.


Fizemos nossa parte enquanto parlamentares. A decisão de ficar, agora é do Delegado e seus superiores.

JANAINA FURTADO

sexta-feira, 29 de maio de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: FICA DELEGADO


Se depender de meu apoio o Delegado José Obetânio fica em Tarauacá. 

Acho que desenvolve um trabalho de acordo com o que a população precisa. 

Assim me junto aos colegas vereadores e demais autoridades que estão encampando essa luta. 



JANAINA FURTADO

quinta-feira, 28 de maio de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: APROVAMOS O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Janaina Furtado Vereadora
Ontem, quarta feira, 27 de maio, aconteceu na câmara, a votação projeto de lei instituindo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 

Também considero  uma data histórica e fico feliz por fazer parte do grupo de vereadores que aprovou essa mudança necessária e almejada pelos servidores. 

Votei a favor sim e durante sua vigência se for necessário propormos ajustes e mudanças, não hesitaremos em fazê-los. 


Cumprimento o poder executivo e os sindicados dos servidores por promoverem o debate sobre essa tema e chegarem ao entendimento. 

Representei a câmara, juntamente com os vereadores Marlindo Pinheiro e Narso kaxinawá, em diversas reuniões sobre o conteúdo desta lei.

Agora vamos acompanhar a elaboração dos planos de carreiras e salários dos servidores.

JANAINA FURTADO

quarta-feira, 27 de maio de 2015

JANAINA FURTADO: PROPOSTA TEM MEU APOIO E MEU VOTO


QUARTA FEIRA PODE SER HISTÓRICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Na manhã de ontem, terça feira, 26 de maio de 2015, nos reunimos com os vereadores do município para que se fosse feita uma explanação das linhas gerais das leis que devem ser enviadas para o poder legislativo que tratam diretamente da vida funcional dos servidores municipais a exemplo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Uma reunião importante necessária com a participação de Vereadores, de representantes do Poder Executivo, do Sindicato dos Servidores Municipais – Simtar e do Sindicato dos Servidores em Educação – Sinteac. No aspecto mais político quem fez toda a explanação em nome dos sindicatos foram os professores Raimundo Accioly e José Eurico Paz. No campo técnico e jurídico os esclarecimentos ficaram por conta dos Procurador Jurídico do município, Advogado Dr. Emerson Pereira e o Assessor Jurídico do Sinteac, Advogado Júnior Feitosa. Falaram ainda os professores Edmundo Maciel e João Maciel pelo município, a sindicalista Marnilsa Martins pelo Simtar e todos os vereadores presentes.

Depois dos devidos esclarecimentos, ficou pactuado com os vereadores presentes Manoel Monteiro, João Moreira, Valdor do Ó, Mirabor Leite, Janaina Furtado, José Sidenir e o presidente em exercício Lulu Neri, que a proposta que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais seria votada hoje no plenário da câmara. Assim estaremos encerrando a primeira etapa de um debate que começamos a propor desde o tempo em o Médico Jasone Silva era Prefeito. Naquela época elaboramos e aprovamos o primeiro Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR, dos nossos servidores da educação municipal e ainda propomos para o debate a implantação do estatuto dos servidores municipais que instituía o regime jurídico único no âmbito do município, a exemplo do que havia acontecido no governo estatual. O que não foi possível por falta de interesse da administração. De lá, até hoje, temos pautado essa questão, com responsabilidade, atenção e os cuidados devidos, pensando sempre em resguardar os direitos conquistados através da luta de todos os trabalhadores do serviço público municipal, especialmente os da rede de educação.

Passou o tempo, passaram os prefeitos, os vereadores das outras legislaturas, mas, nossa proposta de se promover um debate amplo sobre esse assunto, continuou sendo apresentada por todos esses anos.

Passados 2 anos e 5 meses do atual governo, conseguimos superar nossas divergências sobre o assunto e chegamos ao entendimento fruto de um debate que se instituiu com a participação dos principais atores envolvidos na discussão sobre a vida, a carreira, a renda e a aposentadoria e outros aspectos do trabalho de nossos bravos servidores municipais. Foram debates acalorados com especialistas no assunto, assessores jurídicos, participação em seminários, assembleias de servidores, estudos minuciosos da lei e sugestões de alterações.

Nós do Sindicato da Educação somos favoráveis à implantação da lei, depois que foi amplamente debatida. Não passamos todo esse tempo onde, com muita luta nessa cidade, conseguimos transformar nossa entidade numa instituição respeitada por todos, especialmente por nossa categoria, se não tivéssemos a certeza de que seria benéfica aos nossos servidores.

O Estatuto dos Servidores Públicos dispõe sobre a vida do servidor público de cargo efetivo, provisório ou de cargo em comissão, suas atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional do município, bem como o seu ingresso no cargo público, direitos, deveres, vencimentos e demais atribuições. Depois de aprovada pelos vereadores, sancionada pelo prefeito e entrar em vigor, assim como a Lei Complementar nº 39 de 29 de dezembro de 1993 que Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, sofrerá os ajustes que forem necessários.

Uma outra situação que merece reflexão é que após sua implantação o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais requer que sejam implantados os planos de cargos carreiras e salários das categorias de trabalhadores do poder executivo e legislativo. Já há uma discussão sendo realizadas por representantes da prefeitura, câmara e servidores, para que além do plano de carreira da educação, sejam implantados em breve os planos de carreira dos companheiros e companheiras da secretaria de saúde e os demais servidores serão regidos por um plano de cargos carreiras e salários da secretaria municipal de administração.

No que se refere à aposentadoria, num primeiro momento os servidores regidos por essa lei, permanecerão vinculados e regidos pelas normas e demais regras afetas ao Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade social – INSS, até que se torne viável a implantação do Regime Próprio de Previdência.

Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício que o servidor só tem acesso quando é demitido ou se aposenta, adere um programa de casa própria, sofre de uma doença grave, passa por uma calamidade pública, ou ainda, quando morre e outras situações. Esses recursos são utilizados somente pelo governo federal. Com a implantação da lei, o governo municipal deixará de depositar e os servidores poderão efetuar o saque de todo o saldo existente nas contas vinculadas do fundo.

Portanto, hoje 27 de maio de 2015, poderemos considerado o dia de uma GRANDE E HISTÓRICA CONQUISTA do movimento sindical que representa o funcionalismo público do município, do poder executivo, do poder legislativo e de toda a sociedade tarauacaense. Uma vitória do diálogo e do entendimento.

Escrito por Raimundo Accioly

terça-feira, 26 de maio de 2015

PREFEITURA, CÂMARA E FUNCIONALISMO AVANÇAM NO DIÁLOGO.

Comissão se reuniu na noite de ontem
A Câmara de vereadores de Tarauacá deve aprovar nesta semana um Projeto de Lei do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. O Estatuto é a lei maior do funcionalismo público municipal, com direitos, deveres, regras voltadas às carreiras, tempo de serviço, pagamento, benefícios e outras questões específicas. 

Comissão se reúne há mais de um mês
Há mais de um mês, uma Comissão Representativa composta por membros da Prefeitura, Câmara e Sinteac, vem se reunindo regularmente para estudo de todos os artigos da lei e também promovendo mudanças e ajustes necessários frutos de entendimento entre as partes. Além do Prefeito Rodrigo Damsceno, vice Chagas Batista, participaram desse processo de discussão pela prefeitura, os Professores Edmundo Maciel, João Maciel e Francisco Souza. Pelo Sinteac os professores Eurico Paz e Raimundo Accioly. Pela câmara, os vereadores Professores Janaina Furtado, Narso Kaxinawá e o vereador sindicalista Marlindo Pinheiro. Inclua-se se aí, as assessorias jurídicas do Sinteac e da prefeitura.

A partir da aprovação do Estatuto dos Servidores, os próximos passos é a votação de mais 4 leis que vão instituir os Planos de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos servidores das secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração, além da Lei de Gestão da Secretaria de Educação.

Presidente do Sinteac Professor Eurico Paz
“Essas propostas de leis fazem parte de um pacote de reivindicações do nosso sindicato, inclusos nas nossas bandeiras de lutas há bastante tempo e que agora depois de debatidas com a gente vão se tornar realidade. Uma vitória de todos”, comentou o Presidente do Sinteac Professor Eurico Paz.

Vereadora Janaina Furtado
“A Câmara de vereadores sempre se posicionou em favor do funcionalismo público de nossa cidade e vai continuar se comportando dessa forma. Se há diálogo, as propostas avançam e todos podem contribuir”, falou a Vereadora Janaina Furtado, Presidente da Comissão de Educação da Câmara. 

Prefeito Rodrigo Damasceno
“Nesses primeiros dois anos de mandato nos dedicamos há uma série de prioridades. Agora é chegada a hora de olharmos com mais cuidado para nossos servidores municipais no intuito de valorizá-los cada vez mais. Com essas leis vamos reorganizar e modernizar a relação com nossos servidores na garantia de seus direitos”, disse o Prefeito Rodrigo Damasceno.

Fonte: Blog do Accioly

segunda-feira, 25 de maio de 2015

VEREADORA JANAINA PARTICIPA DE REUNIÃO COM MORADORES DO BAIRRO DA PRAIA

Reunião com moradores do bairro da praia
A vereadora Janaina Furtado - PSD, Foi convidada por um grupo moradores do Bairro da Praia, para participar de uma reunião numa das regiões mas abandonadas do Bairro da Praia. No local faltam serviços básicos como água tratada, rede elétrica e rua. Essas são as principais reivindicações das pessoas que habitam a área. Essa é mais uma das comunidades que se formou numa área de aterro natural às margens do Rio Tarauacá. A vereadora conversou com os moradores e disse que vai ajudar no que estiver ao alcance do seu mandato.

Com o vice prefeito Chagas Batista
Presente também na reunião, o Vice prefeito Chagas Batista que ouviu atentamente a comunidade e se comprometeu que durante essa semana iria discutir o assunto com o prefeito, com os demais órgãos e voltar a reunir a comunidade para nova conversa.

Com Alcionildo Fonteneles um dos líderes da comunidade
O comunicador Alcionildo Fonteneles foi um dos articuladores da reunião em nome dos moradores. "É incrível com esses problemas se repetem. Essa comunidade foi uma das que mais sofreu com as inúmeras alagações e agora com o fim do inverno começa a buscar ajuda junto às autoridades", disse Janaina.


Por Edilene Silva
Assessoria

sexta-feira, 22 de maio de 2015

VEREADORA JANAINA VISITA CONSELHO TUTELAR E RECLAMA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS

Vereadora Janaina Furtado - PSD
A vereadora Janaína Furtado (PSD), participou na última quinta-feira (21), de uma reunião com os conselheiros tutelares do município com o objetivo de discutir o conteúdo de um Projeto de Lei enviado à câmara pelo executivo, que trata exatamente sobre a 'Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente'. 

Reunião com os conselheiros tutelares
"Propus a reunião para levar uma cópia do projeto para os conselheiros e debater e  ouvir sugestões para que eu possa votar na lei com maior segurança.   Na prática, são os conselheiros os maiores conhecedores dos problemas relacionados a esse assunto, pois, estão todos os dias trabalhando nesse sentido", disse Janaina. A vereadora disse que vai discutir também com os representantes de diversas entidades que compõem o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Reunião com os conselheiros tutelares
A parlamentar aproveitou a oportunidade para se certificar das condições em que os conselheiros estão trabalhando. Para sua tristeza a constatação é triste pois, as condições de trabalho que têm vivenciado os nossos agentes de proteção á criança e o adolescente, não são as melhores. 

condições de trabalho não são boas
"Para se ter uma ideia, dos três computadores que a entidade dispõe, apenas um está funcionando. Os conselheiros estão atendendo as ocorrências em suas bicicletas pois, o veículo da entidade está parado há algum tempo, por falta de manutenção. Falta material de escritório e de expediente. O telefone está cordato e os conselheiros usam os créditos dos próprios celular para atender as ocorrências, sem falar das péssimas condições do prédio onde fica situada a sede do conselho", reclamou a vereadora. 

Vou pedir providências
Janaína, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal ficou triste com as más condição de trabalho dos conselheiros e disse que levará os problemas ao conhecimento dos colegas parlamentares e também fará um pedido de providências para o prefeito. 

Veículo da entidade parado há muitos dias
Os conselheiros reclamam que já estão também cansados de enviar  documentos à prefeitura, que é responsável pela manutenção do conselho e não são atendidos a contento. 

"Não é possível se fazer um bom trabalho em defesa de nossas crianças e de nossos adolescentes nas condições que estão trabalhando os nossos conselhos tutelares", finalizou a vereadora.

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
PSD - Tarauacá

quinta-feira, 21 de maio de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: SESSÃO PARLAMENTAR


A Vereadora Janaína Furtado (PSD), lembrou que o mês de maio, segundo anunciado, é o mês voltado para a Educação do município. Com isso, participou no SINTEAC, de uma reunião com demais Vereadores que fazem parte da Comissão de Educação da Câmara Municipal, adiantando que alguns projetos serão debatidos nessa casa para finalizar a proposta de Lei para ser aprovada depois de todas de bem analisada. Lembrou também que no final de 2014 os Vereadores tiveram a oportunidade de vivenciar o momento em que a Casa recebeu o Estatuto dos Servidores, o PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração) e também o Lei de Gestão, onde criou-se inclusive uma polêmica em relação a isso. Mas, agora com todos os representantes sentados à mesa para conversar, a Vereadora tem a expectativa que as negociações vão avançar. Finalizou dizendo-se muito feliz pela justiça tarauacaense em geral, Promotor e Juiz, terem acatado o pedido de detentas e sua família que hoje se encontram em Cruzeiro do Sul para a criação de um núcleo de execução penal aqui no município, cumprindo assim suas penas junto às suas famílias.

Fonte: Assessoria Câmara Municipal

quarta-feira, 20 de maio de 2015

VEREADORA JANAINA FURTADO SE REÚNE COM MINISTÉRIO PÚBLICO E FAMILIARES DE PRESAS

Reunião com familiares de presas
A vereadora Janaina Furtado - PSD, dedicou o dia de terça feira, 19 de maio,  à luta das famílias de 28 presidiárias tarauacaenses que cumprem penas em Cruzeiro do Sul.  

Vereadora Janaina na Tribuna da Câmara
Na sessão ordinária, a parlamentar fez uma discurso na tribuna da câmara tratando desse assunto com os demais colegas vereadores e pediu o apoio de todos para fortalecer essa luta.

Vereadora Janaina com o Promotor Luiz Henrique
À tarde esteve na sede do Ministério Público Estadual reunida com o Promotor Luiz Henrique Rolin para tratar uma série de assuntos, especialmente a decisão do Juiz de Tarauacá favorável a uma ação do órgão. 

Reunião com as famílias e o promotor
À noite realizou um encontro com essas famílias e convidou o promotor para conversar diretamente com essas pessoas e falar da decisão do juiz em favos da causa. 

Promotor Luiz Henrique
Atencioso o promotor foi até o encontro com as famílias, conversou com as mães e outros parentes presentes, informou que isso é fruto de muito trabalho e dedicação do Ministério Público e que a justiça que pune é a mesma que assegura direitos fundamentais das pessoas. 

A vereadora Janaina disse aos presente que estava muito feliz em poder reuni-los e ainda mais podendo repassar uma notícia boa.

Vereadora Janaina Furtado - PSD
"Tive uma segunda feira dedicada as mães e familiares de mulheres tarauacaenses que estão cumprindo pena no presídio de Cruzeiro do Sul. Encampei essa luta das famílias reivindicando que essas mulheres pudesse pagar suas penas aqui em Tarauacá perto de seus familiares. Graças à ajuda, Trabalho e Dedicação do Promotor de Justiça de Tarauacá, Dr. Luiz Henrique Rolin, essa luta está sendo vitoriosa. Pela manhã, no plenário da Câmara falei dessa situação, à tarde estive no Ministério Público conversando com o promotor e à noite reuni as famílias e o promotor para repassar a boa notícia", disse a parlamentar.

A pedido do promotor o juiz da nossa cidade mandou o Governo do Estado instalar uma Unidade Prisional Feminina em Tarauacá num prazo de 180 dias, para que possam cumprir suas penas perto dos filhos e dos demais familiares.  

O Juiz de Direito da nossa cidade, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a pedido do nosso Promotor Doutor Luiz Henrique através de uma Ação Civil Pública requerendo a instalação de um Núcleo de Execução Penal Feminino em Tarauacá. Na antecipação da tutela definitiva da ACP, o MPAC pede a locação e adaptação de um imóvel para receber o núcleo até que seja construída uma Unidade Penal Feminina no município, bem como, a lotação dos agentes penitenciários femininos e masculinos necessários ao seu bom funcionamento.

"Em nome dessas famílias, externo aqui meus agradecimentos ao promotor Luiz Henrique", finalizou.

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
PSD - Tarauacá

terça-feira, 19 de maio de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: Instalação de Núcleo de Execução Penal Feminino em Tarauacá


Estou muito feliz com publicação pela Agência de Notícias do Ministério Público do Acre, através da Assessoria de Comunicação Social da notícia de que o Juiz de Direito da nossa cidade, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a pedido do nosso Promotor Doutor Luiz Henrique através de uma Ação Civil Pública requerendo a instalação de um Núcleo de Execução Penal Feminino em Tarauacá. Na antecipação da tutela definitiva da ACP, o MPAC pede a locação e adaptação de um imóvel para receber o núcleo até que seja construída uma Unidade Penal Feminina no município, bem como, a lotação dos agentes penitenciários femininos e masculinos necessários ao seu bom funcionamento.

Cumprimento aqui o Promotor Luiz Henrique e o Juiz Guilherme Aparecido pela ação.

No início do mês de maio eu havia reunido com um grupo de familiares das mulheres presidiárias do município de Tarauacá, que estão cumprindo pena em Cruzeiro do Sul. Na ocasião eram 28 mulheres, pobres, a maioria jovem e mães que se envolveram diversos crimes sendo a maioria por tráfico de drogas. A principal reivindicação da presas e de seus familiares era cumprir suas penas aqui em Tarauacá. Veja AQUI

Veja matéria completa abaixo

MPAC obtém antecipação de tutela em Ação Civil Pública que visa à instalação de Núcleo de Execução Penal Feminino no município.



Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), pedido realizado pela Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá na Ação Civil Pública nº 0800025-46.2014.8.01.0014, que requer, em suma, a instalação de um Núcleo de Execução Penal Feminino naquele município. Na antecipação da tutela definitiva da ACP, o MPAC pede a locação e adaptação de um imóvel para receber o núcleo até que seja construída uma Unidade Penal Feminina no município, bem como, a lotação dos agentes penitenciários femininos e masculinos necessários ao seu bom funcionamento.

Atualmente, as taraucaenses condenadas ou que cumprem prisões provisórias, são deslocadas para o município de Cruzeiro do Sul, distante 230 km de Tarauacá, permanecendo presas longe de seus filhos e de seus familiares.

Na Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, propositor da mesma, destacou que a assistência familiar, importante para o processo de ressocialização, é obstruída pela distância entre os municípios, uma vez que a maioria das famílias das presas é de baixa renda, sendo que com a atual situação vem ocorrendo um desrespeito até mesmo a preceitos constitucionais, já que a pena nunca pode passar da pessoa do condenado e atualmente os efeitos da prisão vêm atingindo os filhos menores das presas, que são privados totalmente do convívio com suas genitoras .

Essa é uma decisão muito importante para a sociedade local, já que existe um número considerado de presas provisórias e definitivas de Tarauacá e que hoje encontram-se cumprindo pena em Cruzeiro do Sul, longe dos familiares e dos filhos. Estamos dando uma resposta à sociedade, às presas, seus familiares e ao tempo que estamos resguardando direitos fundamentais, com tal ação”, disse o Promotor de Justiça.

Na decisão, o Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, fixou um prazo de 180 dias para que o Estado, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), conclua o processo de instalação do núcleo, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

sábado, 16 de maio de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: COM A VEREADORA MATILDE SILVA

Com a vereadora Matilde Silva
Hoje tive a satisfação de receber em minha residência, a amiga e vereadora do município de Feijó, Matilde Silva do PSDB. 


Falamos sobre o nossa atuação no parlamento, a união de nossas forças juntamente com a vereadora Zeina Melo de Jordão em defesa do nosso povo, especialmente as mulheres dos três municípios. Conversamos também sobre nosso futuro político e, finalmente, sobre nossa jornada dupla de dona de casa e parlamentar.

JANAINA FURTADO

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Mesa diretora da câmara municipal de Tarauacá anula pedido de CPI.

Vereadora Janaina Furtado - PSD
Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), a mesa diretora da câmara municipal, anulou o pedido, para a criação de uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 

A criação da CPI seria para investigar supostas irregularidades, em contratos executados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá. Os documentos apresentado pelos vereadores, tinham copias, de inúmeras denúncias referentes á contratos de locação de imoveis e veículos. Mesmo assim, a mesa diretora da câmara barrou á CPI. 


A vereadora, Janaína Furtado (PSD), foi uma das primeiras parlamentares a pedir que fosse criada á CPI. Em sua fala na tribuna, a parlamenta disse está muito tranquila em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e que já esperava pelo resultado negativo por parte da mesa diretora “Em relação a CPI, eu, estou muito tranquila. Esse resultado, não me surpreende, pois só ocorreu o esperado. Estou com a consciência limpa, pois sei que fizemos e buscamos fazer o que é correto. Apesar de ficar muito triste por esse resultado, e de saber que a CPI não foi pra frente. Mas, tenho a certeza que ela renderá frutos". A parlamentar disse ainda: "Eu e meus colegas vereadores, buscamos e fizemos o que era correto, independentemente do resultado”. Finalizou a parlamentar Janaína Furtado.

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
PSD - Tarauacá

JANAINA FURTADO VEREADORA: VAMOS INSISTIR COM A CPI

Janaina Furtado - PSD
O nosso pedido de criação de uma comissão compostas por parlamentares para investigarmos indícios de possíveis irregularidade e favorecimento em contratos de aluguéis da prefeitura, foi arquivado pelo presidente da casa, nobre colega vereador Ezi Aragão. 

Ele apresentou um parecer afirmando que o requerimento apresentado era ilegal.

As alegações do presidente:

Primeiro, que o requerimento dos vereadores não tava formalizado dentro dos padrões exigidos pela câmara;

Segundo, que o requerimento não estaria de acordo com a Lei Orgânica do Município;

Terceiro, que as irregularidades já foram sanadas pela administração;

Com essas alegações, o presidente disse que não há necessidade de criação da comissão.

Essa situação serviu para revelar o que todo mundo já sabia. O prefeito tem em seu favor a maioria dos vereadores. 

Mas não vamos desistir de investigar. Nas próximas sessões vamos apresentar novo pedido. Agora dentro dos padrões formais.

Cada um faz do seu mandato o que bem entender. Porém, a defesa do povo e a fiscalização do dinheiro público devem ser consideradas prioridades.

JANAINA FURTADO

quarta-feira, 13 de maio de 2015

VEREADORA ASSINA PEDIDO DE CRIAÇÃO DE CPI

Vereadora Janaina Furtado - PSD
Na última terça-feira (12), foi apresentado na câmara de vereadores, um documento pedido ao presidente da Câmara a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se possa investigar os contratos de locação de imóveis e veículos firmados pela prefeitura, foi assinado por 4 vereadores incluindo Janaina furtado - PSD. 

A vereadora Janaína Furtado (PSD), ao fazer uso da palavra na tribuna da casa, falou sobre boas lutas já travadas e conquistadas. Entre, essas lutas, ela expressou sua alegria de acompanhar os professores concursados pela prefeitura e que já assinaram seus referidos contratos. 

Travamos uma boa luta com pelos professores que fizeram o último concurso público do município. Eu, particularmente sinto-me feliz por ter feito parte dessa luta que foi dura, mas chegamos vitoriosa, graças à unidade de todos os envolvidos na causa. Primeiro houve um certo confronto e depois prevaleceu o diálogo e com isso todos venceram, prefeitura, professores e sociedade”, enfatizou.

Ainda em sua fala a parlamentar aproveitou o espaço na tribuna também para parabenizar os responsáveis pelo Proerd, um importante programa de combate às drogas realizado pela Polícia Militar nas escolas públicas do município. 

Vereadoras: Valdor do Ó e Mirabor Leite (PMDB), Janaina Furtado (PSD) e João Moreira (PSB)
Por fim, referindo ao pedido dos vereadores para que a Câmara Municipal autorize a criação de Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para se investigar os contratos de locação de imóveis e veículos firmados pela prefeitura, a vereadora foi enfática. "O que queremos é cumprir nossa função institucional de fiscalizarmos o dinheiro público através dessa investigação. Não estamos acusando, muito menos condenando ou absorvendo os administradores. Há fortes indícios de irregularidade e só queremos saber a verdade".

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
PSD - Tarauacá

terça-feira, 12 de maio de 2015

VEREADORA PARTICIPA DE ENCONTRO DO PROERD

Encontro aconteceu no auditório do CEDUP
Nesta segunda feira (11), a vereadora Janaína Furtado (PSD), participou de um encontro promovido pelo PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Presentes também no encontro a prefeitura de Tarauacá e o governo do estado. O encontro aconteceu no auditório do CEDUP. O objetivo foi o fortalecimento das parcerias no combate  e prevenção do uso de drogas nas escolas públicas do município.

Vereadora Janaina Furtado - PSD
Em sua fala a parlamentar fez um síntese do bom trabalho que o "PROERD" vem desenvolvendo no município de Tarauacá. Falou da importância de se formar parceiras para fortalecer o programa nas escolas, especialmente, no ensino fundamental, onde nossas crianças ainda estão na fase de conhecer a si mesmas e o mundo que às cercam. 

"O problema das drogas é um câncer social que deve ser combatido da melhor forma a exemplo do Proerd que trabalha exatamente a prevenção. Infelizmente hoje, em nossa cidade, podemos perceber os problemas que as drogas trazem em nossa sociedade e como isso afetando a vida dos nossos jovens. Infelizmente mais da metade dos jovens que comentem delitos, fazem isso para sustentar seu vício. A maioria dos que estão cumprindo alguma pena ou medida sócio educativa é por causa das drogas" enfatizou  a vereadora.

PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
"Agradeço à policial, professora e amiga Hálida Prado pelo convite e incluo o meu mandato como um dos parceiro do PROERD" finalizou.

Por Edilene Silva
Assessoria Parlamentar
Vereadora Janaina Furtado
PSD - Tarauacá