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quinta-feira, 30 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: VEREADORES EM RIO BRANCO


Meus colegas vereadores foram para a cidade de Rio Brando cumprir uma agenda em defesa da nossa população, principalmente a respeito da segurança. Infelizmente não pude participar mas espero que todos eles possam votar com boas notícias para Tarauacá. 

Reproduzo aqui no meu blog a nota assinada pelo presidente Ezi Aragão.

Nota - A Mesa Diretora informa a toda população tarauacaense que essa semana não houve Sessões Ordinárias devido os Vereadores estarem em Rio Branco tratando de assuntos do interesse dos munícipes tarauacaenses.

Segurança Pública é um desses assuntos que será informado assim do retorno dos mesmos o resultado dessas visitas aos órgãos de Segurança competentes.

Atenciosamente,

Presidente Ezi Aragão

quarta-feira, 29 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: NOTA DE ESCLARECIMENTO


Informo a toda sociedade tarauacaense que nosso trabalho na Câmara Municipal prossegue com a mesma disposição de zelar pelo bem público e fiscalizar o dinheiro de cada cidadão de bem.

Há alguns dias, fomos ao plenário da Câmara e à Rádio Nova Era, falarmos sobre a intenção de criar uma Comissão Parlamentar para investigar indícios de irregularidades e favorecimentos nos contratos públicos de locação de imóveis e veículos por parte da administração municipal.

Para que essa Comissão seja criada, nos termos do Regimento Interno da Casa, precisamos apresentar um requerimento com a assinatura de, no mínimo, 04 (quatro) vereadores.

As 04 assinaturas nós já conseguimos (Eu, Mirabor Leite do PMDB, Janaína Furtado do PSD, João Moreira do PSB e Valdor do Ó PMDB).

Por este motivo, estou na Capital, me cercando de assessoria jurídica para que esta investigação seja realizada com todo respaldo da lei. Enquanto isso, os demais vereadores que subscreveram o referido requerimento estão preparando alguns documentos que apresentam sérios indícios de irregularidades.

Nas próximas sessões apresentaremos o documento pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Ao final das investigações, será elaborado um relatório que será submetido a apreciação do plenário da Câmara Municipal.

Caberá, então, a cada vereador fazer seu juízo de valor, colocar a mão na consciência e votar pela aprovaçao ou não do relatório apresentado pela CPI, restando a sociedade tarauacaense fiscalizar a atuação e postura dos vereadores nesta situação.

Só para registro, não estamos acusando e muito menos condenando quem quer que seja antes de investigarmos a fundo essa questão. Estamos apenas cumprindo nossa missão de fiscalizar o dinheiro público.

Salve, Salve, os 102 anos de Tarauacá!

Vereador Mirabor Leite

terça-feira, 28 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: VENDEDORES DE PEIXE ESTÃO DE VOLTA AO MERCADO PÚBLICO


Vereadora Janaina Furtado
Depois da polêmica retirada dos vendedores de peixes da frente do mercado público, por conta da reforma, a prefeitura do município voltou atrás, buscou parcerias e permitiu novamente que os mesmos se instalassem no local. Dessa vez, com ajuda da Secretaria Municipal de Agricultura e da Seaprof, através do Secretário Narcélio Bayma, foram organizadas tendas padronizadas e cedidas para serem utilizadas na comercialização do pescado.


Naquela polêmica fui acusada injustamente de ser contra a reforma do mercado público por defender esses trabalhadores. Agora que foi resolvido, todos estão satisfeitos.

JANAINA FURTADO

Fotos do local


segunda-feira, 27 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: FUTEBOL NA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Sargento Altemir e Janaina Furtado
No sábado, 25 de abril, a convite do Sargento PM Altemir Nascimento, fui  participar do torneio de futebol de areia no campo da Associação da Polícia Militar em comemoração ao aniversário de Tarauacá. 

Equipes participantes do torneio
Na verdade uma manhã de integração através do esporte entre policiais de Tarauacá, Feijó, Bombeiros, Agentes Penitenciários e Servidores do Deracre.

Janaina Furtado
Parabéns aos policiais militares de Tarauacá pela vitória e agradeço de coração ao convite feito a mim.

JANAINA FURTADO

sábado, 25 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: NO ANIVERSÁRIO DE TARAUACÁ


Ontem participei da solenidade de aniversário da nossa querida Tarauacá, realizada em frente a prefeitura e organizada pela administração municipal. Fiquei feliz e emocionada com o que vi. Revivi meus tempos de estudante onde a gente sentia orgulho de desfilar em homenagem a nossa cidade.


Conversei com muitas pessoas entre adultos e crianças. Elas estavam alegres apesar das dificuldades por que passamos. Foi uma bela proposta de resgatar os desfiles e as apresentações cívicas nesse momento. Precisamos mesmo amar mais nossa cidade e nossa gente.

Parabéns pra nossa cidade e, principalmente, para nossa população.

JANAINA FURTADO


sexta-feira, 24 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA:HISTÓRIAS DE TARAUACÁ: a Revolução Acreana e o tenente Luiz Sombra

O texto abaixo foi retirado do livro “Dez anos no Amazonas (1897-1907)”, capítulo XII, escrito pelo paraibano de Patos Alfredo Lustosa Cabral (1883-1960), publicado pela primeira vez em 1949, com uma segunda edição em 1984, sob os auspícios do então senador Jorge Kalume. Alfredo viveu esses dez anos no Seringal Redenção, no Alto Tarauacá, que era propriedade de seu irmão Silvino Lustosa Cabral. Esse relato é interessantíssimo pela riqueza de detalhes, lugares e personagens a que se refere o autor. É um trabalho como poucos para a história de Tarauacá. 
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Com a notícia das vantagens de Redenção, o povoamento se intensificou de rio acima, por toda parte. O cearense atrevido assenhoreou-se até às cabeceiras. Alguns deixaram a vida naqueles confins de mundo em troca de umas quinze ou vinte curvas do rio já transformado em igarapé. Pouco importava que morressem, outros lhes iriam suceder. Era preciso engrandecer, dilatar a superfície da Pátria e assim evitar que o peruano surgisse pela divisão das águas no Urubamba e se apossasse primeiro. Por isso morria um e chegava cinco para o substituir. Para um aumento de revezes estourara no rio Acre a luta do seringueiro com a Bolívia, encabeçada por Plácido de Castro. O governo cruzou os braços sem o menor auxílio, sem enviar pelo menos um paneiro de farinha e uma saca de açúcar para a chibé daquela gente. As praças de Manaus e de Belém, que tinham seus capitais espalhados naquele rio, viram-se forçadas a socorrer e ajudar, clandestinamente, com munição de boca e guerra o seringueiro que, num ímpeto de rebeldia cívica, insurgira-se não consentido o estrangeiro tomar pé em suas terras. A luta agravara-se de mais a mais com tendência a periclitar a situação dos brasileiros ou melhor dos cearenses. Plácido de Castro vendo as coisas um pouco turvas enviou ao Tarauacá um emissário com poderes de requisitar forças dando patente de capitão para os donos de seringal que conduzissem pelo menos vinte homens. Todo o rio acelerou-se, todo mundo queria ir. Meu irmão e outros proprietários trataram de organizar elementos combatentes para seguirem à linha de frente. Íamos sair quando chegou outro emissário para comunicar que as hostilidades haviam cessado com a rendição incondicional dos bolivianos. Fato curioso é que, naquela época, segundo ouvi dizer – não tenho certeza –, esteve também por lá o “colega” Getúlio Vargas (colega na idade e na espingarda) incorporado às forças do coronel Antônio Olímpio da Silveira, veterano da Guerra de Canudos, de Antônio Conselheiro, na Bahia. Entretanto os batalhões do coronel não tomaram parte na ativa durante os combates da revolução acreana. Ele, o coronel, lá esteve, de fato, mas para garantir a ordem e as fronteiras. (justifico chamar Getúlio Vargas de “colega”, porque também estive incorporado a um batalhão de seringueiros, no rio Tarauacá, quando chegaram as notícias da rendição dos bolivianos a 24 de Janeiro de 1903.) Terminada a guerra, os combatentes proclamaram a independência do rio em República Acreana. Adotaram um pavilhão como símbolo da Pátria e outras coisas mais. Posteriormente, foi o litígio resolvido a favor do Brasil pela sábia diplomacia do Barão do Rio Branco. O Governo Federal constituía-se senhor das terras em questão, que dali por diante nem eram República Acreana nem tampouco pertenciam mais ao Estado do Amazonas, e sim ao Brasil. O grande Estado protestou o ato do Governo Federal e constituiu Ruy Barbosa, como advogado. Este abandonou a questão tempos depois. Ficou criado o Território do Acre com jurisdição própria, independente, abrangendo o Alto Purus, o Juruá e seus tributários com área de cento e noventa e dois mil quilômetros quadrados, conforme dados geodésicos feitos posteriormente, delimitado por uma reta que partia do Rio Abunã, afluente do Madeira, às cabeceiras do Javary. Foram criados os departamentos do Alto Acre, Alto Purus e Alto Juruá. Neste último foi inaugurada, na foz do rio Moa, a cidade de Cruzeiro do Sul, tendo como prefeito o General Gregório Thaumaturgo de Azevedo, que nomeou os tenentes do exército, Guapindaia, delegado do Juruá, e Luiz Sombra, do Tarauacá, com atribuições de resolverem todos os problemas atinentes ao policiamento e negócio dos rios. Em todos os seringais encontrava-se uma autoridade investida de poderes – o inspetor de Quarteirão. Coube a mim, em Redenção, esse belo emprego. Todas as brigas e encrencas, que surgiam, eram resolvidas pelo Inspetor que, depois, dava conta ao “tenente” dos ocorridos em sua circunscrição. Desempenhei o cargo por espaço de um mês, passando o exercício a outro. O Sombra pintou horrores – prisões violentas, humilhações –, causando vexames aos tímidos. Muitos, ao ter notícia de que ele vinha pelo rio, fugiam para o mato. Viajava o delegado em batelão com três soldados apenas. Quando voltava do alto rio, conduzia dez, doze criminosos para Cruzeiro do Sul. Andava à paisana. Passando, certa vez, no porto da barraca de um seringueiro, onde o rio era entupido de paus e a custo a canoa passava, desviando-os, o Sombra ralhou áspero com o mesmo por não conservar o rio limpo nesse local. O seringueiro respondeu-lhe que não era fiscal de rio. Pouco estava se incomodando com o seu entupimento. – Você sabe com quem está falando? Não, porque nesse rio está andando muito vagabundo, respondeu o seringueiro. O tenente não deu palavra, tocou de rio acima. No primeiro barracão que encostou deu ordem ao Inspetor de Quarteirão para prender o sujeito. Na volta, quero-o preso, disse. O Inspetor foi sozinho à casa do revoltoso conversar sobre o assunto. Este declarou que não se submetia a ninguém. Mas você desobedeceu à autoridade, aquele senhor é o tenente Luiz Sombra, falou o Inspetor! Não o conheço como tal, passou por aqui um indivídou sem farda agredindo-me, por isso reagi e reajo tantos apareçam, respondeu o seringueiro. Quando o Sombra chegou, perguntou ao Inspetor: cadê o homem? Está na barraca e não obedece a ninguém, respondeu. Disse que V. Sa. não estava fardado e o dono da casa era ele. O tenente vestiu o dolman desceu com seus três homens. Chegando à barraca encontrou a mulher daquele valentão chorando. Daí a pouco o seringueiro saiu do mato armado até os dentes, dizendo: – Agora reconheço que estou diante de autoridade. Baixou a boca do rifle e entregou-se à prisão. O seringueiro conhecia a disciplina militar, havia sido soldado na campanha federalista do Rio Grande do Sul. O tenente Sombra viu que aquele sujeito era de muita fibra. Relaxou prisão. Nesse tempo esteve em Redençã o padre Antònio Fernandes. Benzeu a igrejinha e celebrou missa. Convidou-me, antes, para juadá-lo, respondi que não sabia. O sacerdote oficiou sem o sacristão... Não me envergonhei, pois, das cinquenta e tantas almas que se achavam ali presentes, não se tirava uma que desempenhasse a missão. Não houve batizado, confissão nem casamento. Ali não existia mulher, elemento esse indispensável em toda parte. Era tio do general Juarez e do atual deputado Fernandes Távora, do Ceará. Todo dinheiro que ganhava era para educar os sobrinhos. Falava bem a língua dos gentios. 

CABRAL, Alfredo Lustosa. Dez anos no Amazonas (1897-1907). Brasília: Gráfica do Senado, 1984. p.53-55 

Fonte:Blog Alma Acreana

quinta-feira, 23 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: PARLAMENTO


"SE VOCÊ NÃO FALA, ALGUÉM FALA POR VOCÊ E IMPÕE"

Parlamento - A palavra parlamento vem do francês parler que significa "falar" ou "discursar". Parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga, contudo, as assembleias gregas não possuíam um local específico de encontro, esses locais específicos só vieram com a Roma Antiga.


Durante a idade média, existiam conselhos que eram mais utilizados como órgãos de auxílio dos monarcas. Na Islândia, no ano 930 surgiu o primeiro parlamento com participação popular, o Alþingi. No Reino Unido, em 1295 foi criado o parlamento britânico. Nele, ao longo do tempo, se desenvolveu o sistema Westminster, que conseguiu evoluir os parlamentos para serem focados em tomadas de decisões.


O Sistema Westminster - é um sistema de governo democrático parlamentar elaborado com base no sistema vigente no Reino Unido, em uso no Palácio de Westminster, onde está situado o Parlamento do Reino Unido. O sistema incorpora uma série de procedimentos para estabelecer uma legislatura. Este sistema é utilizado, ou já foi em determinada época, nas legislaturas nacionais ou regionais de maioria dos membros e ex-membros da Commonwealth, começando pelas províncias do Canadá em meados do século XIX. Também foi utilizado na Austrália, Índia, República da Irlanda, Jamaica, Malásia, Nova Zelândia, Singapura e Malta. Existem outros sistemas parlamentaristas, tais como o da Alemanha e da Itália, cujos procedimentos diferem consideravelmente do sistema Westminster.


História em Portugal - Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As primeiras Cortes realizadas em Portugal, acerca das quais existem documentos coevos, foram as Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram representantes da nobreza, do clero, e do povo. Entre muitas outras que ocorreram ao longo da História do país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital importância para o futuro do Reino. Nestas, foi votada a escolha de El-rei D. João I, Mestre de Avis, para fundar nova dinastia. Outra figura histórica de vital importância nestas cortes foi João das Regras, notável pelos seus convincentes discursos a favor do novo Rei, cujo nome apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não foi a de uma Monarquia electiva (o princípio da sucessão hereditária estava consolidado) mas elegeram-se ainda os Reis fundadores das Dinastias de Habsburgo, nas Cortes de 1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não se elegiam os Reis, mas elegiam-se as Dinastias.


As cortes constituintes de 1821-1822 estabeleceram pela primeira vez em Portugal um regime democrático moderno tal como o conhecemos hoje.


História no Brasil - A Câmara Municipal de São Vicente é o parlamento mais antigo das Américas, fundado em 22 de janeiro de 1532. O primeiro parlamento em nível nacional do Brasil surgiu logo após a independência, com a Constituição de 1824. Ela previa um parlamento bicameral composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, modelo esse que continua até os dias de hoje.


quarta-feira, 22 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: CANIL MUNICIPAL BEM CUIDADO PELA PREFEITURA

Vereadora Janaina Furtado 
Escuto sempre de uma pessoa, que o bom político tem que agir como o bom jornalista, quando se trata de denunciar ou se manifestar sobre algo que acontece na sua cidade. Tem que checar a informação, se possível, pessoalmente.

Essa semana recebi uma denuncia através de uma ligação telefônica, que o Canil Municipal estava novamente abandonado e que os cães estavam sofrendo maus tratos. Então, resolvi romper a lama da estrada de aceso ao canil (5 atoleiros) e visitei o local para me certificar da informação.

Ração para alimentá-los
Diferente do que vi outras vezes e para minha grata surpresa, encontrei o local limpo, bem cuidado, os 8 cães alimentados com ração e um cuidador que praticamente morando no local. "Estou há 9 dias aqui, tenho cães em casa, gosto deles e vou cuidar desses aqui como se fossem meus", disse o funcionário do canil.

9 cães no canil
Fica aqui o elogio ao governo municipal e uma recomendação para que a prefeitura possa contratar mais cuidadores e ainda, arrumar o acesso ao local que só assim permitirá que a carrocinha volta a recolher os cães abandonados nas ruas. 

JANAINA FURTADO

terça-feira, 21 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: ESTA CARTA DEVE CHEGAR AO DOMINGO LEGAL!

Celso Portiolli: Ajuda aí... Por favor veja isso: Reconstruir a casa de meu vizinho de bairro que teve, recentemente, sua casa toda queimada pelo fogo. Na correria de se poder salvar a própria vida... Uma fatalidade aconteceu. Letícia de 4 anos, trancou-se no quarto e não teve outro fim, se não ir para perto de Deus. Uma história triste. Todos que queriam ajudar faziam seu papel com lágrimas nos olhos. As pessoas não sabiam de que se tratava, mas a emoção tomava conta do sentimento do coração. Não conseguiram salvar muita coisa. foi perdido o maior bem daquele casal que era sua filha. Uma menina linda de apenas 4 anos.

A menina Letícia F. do Santos, de 4 anos, morreu queimada na manhã deste segunda-feira (13), após sua casa pegar fogo no bairro Senador Pompeu, em Tarauacá, no interior do Acre. Ela estava na residência com a mãe, marido e mais dois irmãos quando o incêndio começou. A mulher e os outros filhos escaparam ilesos. O pai na tentativa de salvar a filha, ficou com queimaduras graves pelo rosto e corpo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, não se sabe as verdadeiras causas do incêndio. "Materiais inflamáveis, foi o combustível", explicou Major Moisés, de 47 anos, Major do Corpo de Bombeiros de Tarauacá. De acordo com ele, a tragédia poderia ter sido maior.

A família passa por dificuldades, e são socorridas por vizinhos e amigos. Campanhas estão sendo feitas nas redes sociais para que se possa dá um pouco de conforto àquela família.

A mãe percebeu o incêndio e saiu correndo com os dois filhos, deixando a garota dentro da casa. Ela não teve tempo de tirar a filha, que foi encontrada carbonizada debaixo dos escombros da moradia.

Uma parte da casa era de madeira (em Cima), o que facilitou a propagação do fogo. "A casa caiu e uma única parede ficou em pé. Derrubamos a parede porque havia risco". Veja mais aqui: http://kbym100praia-tk.blogspot.com.br/search?updated-max=2015-04-13T17:50:00-07:00&max-results=7. http://acciolytk.blogspot.com.br/2015/04/tarauacaprefeito-decreta-luto-oficial.html

http://acciolytk.blogspot.com.br/2015/04/tarauacacasa-pega-fogo-no-bairro da.htmlNão estou pedindo nada pra mim. Queria ver um sorriso nos rosto daquela família e a oportunidade de vê-los sorrir livremente. Se tivesse que fazer um único pedido à Deus. Eu faria: Estou implorando. Atende ai meu pedido!!!. 

Flávio Santos – kbym100praia@gmail.com - 68 9996 5720

segunda-feira, 20 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: SEMANA COMEÇANDO


Depois de uma semana em casa, em tratamento médico, espero poder retomar minhas atividades parlamentares normalmente. 

Estar presente na vida da nossa população tentando ajudá-la a buscar melhorias na sua vida, é fundamental. 

Além disso, tenho que cuidar da família e das tarefas de dona de casa.

Desejo boa semana a vocês

JANAINA FURTADO

sábado, 18 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: ANIVERSÁRIO DO POVO DE TARAUACÁ


Estamos na semana do aniversário de Tarauacá. A semana em que nosso município completa seus 102 anos de fundação e emancipação política. Talvez não tenhamos tantos motivos para grandes comemorações como cada um de nós gostaria. Mas, vale o registro.

No momento passamos por uma crise econômica, política e administrativa. 

Econômica em decorrência da crise nacional e, particularmente, em nossa cidade devido às inúmeras enchentes que nos causaram imensuráveis prejuízos.

Política pela falta de unidade e representatividade em defesa dos reais direitos do nosso povo. Cada trata mesmo é de cuidar dos seus interesses pessoais, de partidos ou de seus grupos. O povo é sempre o último da fila.

Administrativa pela desconfiança e insegurança nas decisões da atual gestão. Apesar de se querer demonstrar unidade dos membros da administração, não é isso que se constata. Por outro lado, o tratamento com nós os parlamentares, ainda é à moda antiga. Se você concorda com todas as decisões da administração recebe os "carinhos" do poder. Se você discorda é tido como inimigo. 

Mesmo assim, o que se espera é que saiamos deste "mundo pequeno" da politicagem e se possa seguir em frente com a garra de cada bravo tarauacaense.

Vamos comemorar sim. A bravura de um povo guerreiro e uma cidade centenária cheia de esperança e amor.

JANAINA FURTADO

terça-feira, 14 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: PREFEITURA D CONSULTA PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA ZONA RURAL


CONSULTA PÚBLICA

O Senhor Rodrigo Damasceno Catão, PREFEITO MUNICIPAL DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando que alguns servidores do quadro permanente da rede de ensino público municipal deixaram de atender ou justificar sua ausência ao chamado público para comparecimento nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2015 na sede da Secretaria de Educação Municipal. 

Considerando que a Administração Pública respeitará os prazos para trâmite regular dos processos administrativos que serão instruídos, obedecendo, dentre outros, os princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Considerando a disposição da Constituição Federal onde determina no seu Artigo 205 que "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". 

Considerando a necessidade latente do início do ano letivo na zona rural no Município de Tarauacá - AC no dia 13 de abril de 2015. 

Considerando que a Administração adotará todos os meios legais para solucionar, na sua totalidade, o preenchimento das salas de aula.

Considerando que existem candidatos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público 01/2014. 

Considerando que a Administração Pública possuí, dentre outros pontos estratégicos, a prerrogativa de alocação de pessoas para o desempenho das funções fundamentais e regular prosseguimento e desenvolvimento válido do ano letivo. 

Considerando que as vagas que estão disponibilizadas nesta consulta pública destinam-se exclusivamente a rede de ensino da zona rural de Tarauacá - AC.

Considerando que tal Certame ocorreu regularmente, cuja homologação consta no Edital n° 001/2015, publicado no Diário Oficial nº 11.340, de 03 de Julho de 2014; 

Considerando, a imperiosa adoção de medidas que garantam a satisfação das necessidades da Administração e, sobretudo, da sociedade, alinhada à otimização dos recursos disponíveis. Os candidatos interessados deverão comparecer com urgência na Sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Cel. Juvêncio de Menezes, em frente a Prefeitura de Tarauacá.

Considerando, os parâmetros e exigências expostas pelos Ilustres representantes, tanto do Ministério Público do Trabalho, quanto do Ministério Público do Estado do Acre, nas suas manifestações com escopo de cumprir com fidelidade os termos alinhavados na Ação Civil Pública nº 0010079-36.2014.5.14.0421 que tramita na Vara do Trabalho de Feijó – AC.

Considerando, por fim, dar, mais precisamente, integral cumprimento ao disposto na alínea “b”, do acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0010079-36.2014.5.14.0421 que tramita na Vara do Trabalho de Feijó - AC.

RESOLVE:

Artigo 1º CONSULTAR os candidatos aprovados no cadastro de reserva para o cargo de professor do Concurso Público 01/2014 dizerem do interesse de sua lotação imediata na zona rural do Município de Tarauacá-AC, isso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta consulta. 

§ 1º A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo será interpretada como recusa tácita ao provimento no cargo. 

§ 2º As vagas existentes serão preenchidas de acordo com a ordem de classificação do Concurso Público 01/2014, levando em consideração que o preenchimento dar-se-á observando rigorosamente a ordem das localidades mais próxima para as mais distantes para alocação dos servidores. 

Artigo 2º O candidato que tiver interesse em atender a lotação disponibilizada através desta consulta deverá preencher requerimento disponibilizado na Secretaria Municipal de Educação. 

Parágrafo único. O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Coronel Juvência de Menezes, s/n, Centro, no horário compreendido das 08h às 12h e 14h às 17h, no prazo assinalado no art. 1º deste instrumento. 

Artigo 3º Os candidatos selecionados serão imediatamente convocados para apresentação dos documentos necessários à contratação. 

Artigo 4º Os candidatos aprovados no cadastro de reserva para o cargo de professor do Concurso Público 01/2014 que não atenderem a presente consulta não perderão sua classificação anterior. 

Artigo 5º O candidato que atender a consulta pública, lotado na zona rural, perderá sua classificação anterior.

Tarauacá, 13 de abril de 2015.
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá

segunda-feira, 13 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: ME RECUPERANDO


Amigos e amigas.

Ainda estou tentando me recuperar de uma crise que elevou minha pressão arterial e abalou meu sistema nervoso na última semana. 

Neste momento minha pressão arterial está normalizada, mas, estou ainda muito nervosa e preocupada. 

Por isso peço desculpas se caso eu não possa comparecer aos meus compromissos como vereadora. 

Estou tentando consultar um médico especialista e isso deve acontecer em breve. 

Vou ficar bem.

Abraços à todos e todas.

JANAINA FURTADO 

sábado, 11 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: COMERCIANTES DE PEIXES TRABALHAM NO MEIO DA RUA EXPOSTOS A SOL E CHUVA.

Mesmo não estando bem de saúde não pude deixar de atender um grupo de vendedores de peixes e também pequenos comerciantes do mercado público do município que me procuraram para muitas reclamações or conta da reforma do mercado e as condições que eles estão para continuarem trabalhando e sustentando suas famílias honestamente. Os vendedores de peixes afirmaram que foram literalmente jogado na rua. "Estamos desabrigados, vendendo nosso peixe no meio da rua expostos à chuva e ao sol", disse um deles. 

A reforma do mercado público que já começou, está prevista para durar três meses. durante esse período os comerciantes receberam boxes de madeira construídos nas imediações do mercado para continuarem trabalhando. Só ontem esses espaços começaram a receber rede de energia. Muitos reclamam da falta de água. O banheiro publico está uma podridão só.

Durante a Feira do Peixe o prefeito Rodrigo Damasceno assinou o termo de permissão de uso de 50 expositores comerciais, doados pelo o Governo do Estado, através da Secretaria de Pequenos Negócios. Os expositores ajudarão nos empreendimentos de economia solidária, em nosso município. Essas tendas estavam sendo usadas pelos vendedores de peixe até a última sexta feira, quando a prefeitura mandou retirar, deixando todos ao relento. "Estamos tendo um prejuízo imenso que somam quase 10 mil reais com essa situação. Ontem para não estragar tivemos que doar 120 quilos de peixe. A tendência é todo o nosso peixe apodrecer. Não é possível os freezers usados para conservação dos peixes funcionarem no meio do tempo", desabafou outro vendedor.

Os vendedores de peixe reclamam que ninguém da prefeitura vei conversar com eles. São 13 pais de famílias no prejuízo e clamam por ajuda do poder público para solucionar esse problema enquanto durante a reforma do mercado. 

Em razão disso, conversei o Secretário de Agricultura, em exercício, Carlos Tadeu, o mesmo disse que as tendas são de uso exclusivo do pessoal da economia solidária e que não poderiam ser mais usadas pelos vendedores de peixes. O secretário me disse que falaria com o prefeito Rodrigo para que uma solução seja encontrada e que esses trabalhadores não tenham prejuízos.

JANAINA FURTADO 

JANAINA FURTADO VEREADORA: PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO


Essa semana dirigentes do PSD em Tarauacá foram até a câmara municipal para acompanhara posse de mais uma vereadora do partido. Nesse caso a colega Maria José que assumiu a vaga deixada por Roberto Freire. Roberto se elegeu pelo PDS e atualmente estava no PROS.

PSD - Em ato público em São Paulo, em 22 de março de 2011, foram anunciadas pela primeira vez algumas diretrizes em torno das quais se uniriam forças políticas de todas o País para a formação do Partido Social Democrático.

Redigido pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif, e lido por ele mesmo naquele dia, esse documento de quatro páginas continha as linhas gerais de atuação do futuro PSD, que foram reafirmadas, dias depois, no lançamento nacional do partido, em Salvador, na Bahia.

Seis meses depois, em 28 de setembro, após receber do Tribunal Superior Eleitoral a sua certidão de nascimento, o PSD divulgou um Manifesto à Nação.
Lido em Brasília pelo presidente nacional, Gilberto Kassab, o manifesto consolida os princípios e valores que, acima e além de carimbos ideológicos, são defendidos pelo PSD, indicam seus rumos e orientam suas ações.

O partido Social Democrático tem posição clara na defesa das liberdades de expressão e opinião e ao direito do cidadão à informação. Somos, por convicção e princípio, contra qualquer tipo de censura, controle, restrição ou regulamentação da mídia.

O PSD será também intransigente na condenação e denúncia pública da corrupção e dos malfeitos. Está ao lado da sociedade, do trabalhador, dos jovens, da família brasileira que exigem respeito ao dinheiro público e comportamento ético, coerência e honestidade de seus governantes e da classe política.

O exercício da política tem de ser responsável, transparente, não comporta conluios, conchavos ou sombras.

O PSD defende o voto distrital, com introdução gradual, inicialmente nos 85 municípios com 200 mil ou mais eleitores onde hoje há segundo turno.

Defendemos a iniciativa e a propriedade privadas, a economia de mercado como o regime capaz de gerar riqueza e desenvolvimento, sem os quais não se erradica a pobreza. Acreditamos num estado forte, regulador, mas democrático e centrado nas suas prioridades sociais.

Apoiamos as políticas sociais aos que mais precisam do amparo do estado, e a necessidade de abrir as portas de entrada do emprego digno para esses cidadãos. Devemos isso ao Brasil que quer e precisa se modernizar, se tornar mais ágil, se libertar das impossibilidades e oferecer, de verdade, igualdade de oportunidade aos que querem se profissionalizar, gerir seu próprio negócio e vencer na vida. O PSD contará com a experiência de algumas das mais importantes lideranças sindicais do Brasil para defender políticas de inclusão social e desenvolvimento trabalhista.

O PSD aposta na agricultura e na pecuária – como parte da cadeia produtiva do agronegócio – que libertou do atraso histórico as populações do campo, transformando antigos proprietários rurais em empresários e criando uma nova classe de trabalhadores especializados e valorizados. Mas fazemos questão de lembrar e valorizar a multidão de pequenos produtores, uma classe batalhadora que carrega o Brasil nas costas.

O PSD apoia e defende a preservação do meio ambiente como fator de sobrevivência do homem e da própria vida do planeta. É possível alargar as fronteiras da produção, de maneira sustentável e responsável.

O PSD exige a exposição clara, em todos os produtos comercializados, de todos os impostos ocultos nos preços dos bens e serviços, para que o cidadão saiba o que paga e o que tem direito a receber de volta do Estado. Pago, logo exijo: esse é o cidadão alerta e ativo que queremos.

O PSD não fará oposição pela oposição. Faremos política para ajudar o Brasil. Nossos adversários não são inimigos a eliminar, mas cidadãos com os quais vamos dialogar, sem violências ou radicalismos.

Temos democracia, direitos, liberdade, conquistas e avanços sociais. Nossa Constituição está aí, em pleno funcionamento. Mas temos ainda enormes desigualdades sociais, fome e injustiças.

Sem violentar direitos e liberdades já conquistados, vamos enfrentar os pontos fundamentais que estão travando e obstruindo o desenvolvimento do Brasil. Com nossas crenças e uma constituinte exclusiva em 2014, vamos à luta unidos para construir um País mais moderno e desenvolvido, mais ético, justo, e solidário.

As Diretrizes Iniciais do PSD

As diretrizes em torno das quais se uniriam forças políticas de todo o País, dando a partida para a formação do PSD, foram anunciadas pela primeira vez em um ato público realizado em 22 de março passado num auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo. Era um documento de quatro páginas, redigido pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, e lido por ele mesmo naquele dia.

As diretrizes foram o ponto de partida para a elaboração do programa do PSD, que está sendo discutido e formulado em seminários realizados por todo o Brasil.

1. Desenvolvimento com liberdade, liberdade para desenvolver

Desenvolvimento é o conjunto de transformações políticas, econômicas e sociais por que passa uma sociedade. É um fenômeno que transcende ao do crescimento econômico, que se limita à expansão da produção de bens e serviços pela nação.

2. Desenvolvimento exige liberdade

O caminho para o desenvolvimento exige liberdade. Liberdade de opinião, liberdade de empreender, liberdade de escolher. O desenvolvimento tem a democracia como mecanismo político, a livre iniciativa como instrumento econômico e a igualdade de oportunidades como objetivo social.

3. Democracia e voto distrital

A democracia, para cumprir o seu papel de assegurar a vontade do povo, necessita aproximar o eleitor do eleito, permitindo ao cidadão acompanhar e fiscalizar a atuação dos políticos. O voto distrital é a melhor forma de assegurar esse objetivo.

4. Direito de propriedade e respeito aos contratos

A liberdade econômica pressupõe como requisito fundamental a garantia do direito de propriedade e o respeito aos contratos. Exige também a ética como norma de conduta e a responsabilidade como contrapartida.

A livre iniciativa necessita de regras claras e estáveis, de instituições e de segurança jurídica que garantam o cumprimento das regras. Precisa também contar com um ambiente econômico que estimule o espírito empreendedor. A burocracia deve ser a mínima necessária para assegurar o bom funcionamento do mercado e a tributação deve ser moderada.

5. Igualdade de oportunidades

A igualdade de oportunidades visa garantir a possibilidade de cada um se realizar pelo esforço individual e por seus próprios méritos. Os programas de apoio às famílias carentes são fundamentais, mas é preciso oferecer mecanismos para que as pessoas possam gradativamente superar a pobreza. Isso exige que se assegure educação e saúde de qualidade, com o envolvimento do governo, da família e da sociedade.

6. Sustentabilidade e inovação tecnológica

A busca do desenvolvimento em seu sentido amplo – social, econômico e ambientalmente sustentável – depende de maior uso de fontes renováveis de energia e de tecnologias verdes; do investimento em ciência, tecnologia e infraestrutura; e da criação de um ambiente regulatório que estimule a iniciativa empreendedora dos brasileiros e a inovação em todos os campos de atividade.

O Brasil, por sua ampla disponibilidade de recursos e a capacidade de seu povo, tem condições de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, expandir sua produção agrícola, colocando-se como grande fornecedor de alimentos para um mundo cada vez mais carente.

7. Transparência e respeito ao cidadão contribuinte

Para promover um desenvolvimento ético é preciso assegurar o respeito ao cidadão-contribuinte, que, independente de sua condição econômica ou social é, antes de tudo, quem paga os impostos que sustentam as ações do governo.

Quem paga tem o direito de exigir educação, saúde, justiça e segurança de qualidade, compatível com sua contribuição como pagador de impostos. Tem também o direito de saber como e quanto paga de impostos, para poder exigir a contrapartida. A transparência dos impostos e dos gastos é dever do Estado e direito do cidadão. É isso que permite aos cidadãos competirem por uma vida melhor.

8. Liberdade de imprensa

Defendemos a liberdade de pensamento e de expressão sem qualquer discriminação racial, étnica ou religiosa. Defendemos a mais ampla liberdade de imprensa e lutaremos contra qualquer forma de controle dos meios de comunicação, pois a imprensa livre é a maior garantia para o direito dos cidadãos.

9. Livre associação

Defendemos o direito de livre associação entre pessoas. Defendemos sindicatos autênticos, com liberdade e pluralidade de representação. Defendemos a modernização das relações de trabalho, com liberdade de negociação entre empresas e empregados e o predomínio do negociado sobre o legislado.

10. Descentralização e subsidiariedade

Defendemos uma federação justa, que descentralize sua atuação, repartindo os poderes e recursos com Estados e Municípios, dentro do princípio da subsidiariedade. 

Tudo o que puder ser bem feito por uma entidade menor não deve ser feito por uma entidade maior.

O que puder ser feito pelos cidadãos deve ser feito por eles;
O que eles não puderem fazer deve ser feito pelo município;

O que o município não puder fazer deve ser feito pelo Estado. 

Ao governo federal caberá fazer apenas aquilo que não puder ser feito nos âmbitos individual, municipal ou estadual.

11. Livre comércio e defesa de valores 

Queremos um Brasil forte e influente nas decisões internacionais, defensor do livre comércio e da busca de soluções negociadas e pacíficas para os conflitos entre nações. A atuação internacional do País deve ser pautada pelos valores inscritos na Constituição: democracia, direitos humanos e justiça social.

12. Liberdade e responsabilidade individual

Tudo isso se baseia na crença na liberdade e na responsabilidade individual como valores supremos para promover o desenvolvimento não como um fim em si, mas para assegurar a melhoria de padrão de vida do povo brasileiro. É o que nos anima a buscar novos caminhos na vida pública, na certeza de poder contribuir para fazer do Brasil um País mais próspero e mais justo.

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: NO PARLAMENTO

Janaina Furtado
A Vereadora Janaína Furtado respondeu o Vereador Mirabor Leite do por que da Prefeitura se apressar para convocar 15 professores do cadastro de reserva, já que acompanha desde o início a questão do concurso público. 

Janaína é sabedora que foram impetrados vários mandados de segurança contra a Prefeitura de Tarauacá, portanto, o juiz deu um prazo de 72 horas para que a Prefeitura se manifestasse sobre o concurso público, por isso segundo ela, essa rapidez na convocação. Completou dizendo que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), diz que o descumprimento acarreta para a administração, o pagamento de R$ 1.000,00 por cada funcionário irregular. 

Por isso a Vereadora que também é professora diz sentir tristeza em saber que seus colegas para assumir uma vaga têm que recorrer à justiça. 

Janaína Furtado espera que com isso os problemas comecem a diminuir, problemas como o do seu próprio filho que estudando no segundo ano do ensino fundamental já teve até o mês de abril cinco professores diferentes. 

Parabenizou o Vereador Lulu Neri por ter convocado o Secretário de Educação para ter uma conversa com os Vereadores.

Assessoria Câmara

quinta-feira, 9 de abril de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: ESTOU BEM


Quero aqui comunicar aos amigos e amigas e população em geral, que estou bem e ainda me recuperando de uma crise que elevou minha pressão arterial no dia de ontem, bem na hora da sessão parlamentar e tive que ser conduzida até o hospital. 

JANAINA FURTADO