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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: NA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Yonara Machado e Janaina Furtado
Ontem fomos Pará como Ruas da Cidade Pará Darmos Uma intensificada na Campanha dos "16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" . Concentramos nos no Sinal de Trânsito do Centro da Cidade e distribuímos  panfletos informativos AOS Condutores de Veículos.

Com as companheiras da luta
Vereadora Janaina,  Remut - Rede de Mulheres Tarauacaenses,  UTM - União Tarauacaense de Mulheres e  Coordenação Municipal de Mulheres.

Adesivando os carros


JANAINA FURTADO

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

TARAUACÁ: VAMOS CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Janaina com Secretário Estadual de Assistência Social, Torres e as coordenadora do
Lar Novo Hamburgo Tereza e Roneida
Nesta quarta feira, apresentei um projeto que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no município de Tarauacá. A proposta ainda passará por outras votações para se transformar em lei. Agradeço aos colega vereadores pela aceitação.

Com o secretário Antônio Torres
Conversei ainda com o Secretário Estadual de Assistência Social, Antônio Torres, sobre a situação do Lar Novo Hamburgo em Tarauacá.

JANAINA FURTADO

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: PROJETO QUE DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO SERÁ VOTADO HOJE.

Vereadora Janaina com o comando da PM
Na sessão ordinária desta quarta feira, 26 de novembro, os vereadores de Tarauacá votarão um projeto de minha autoria (Projeto de Lei Nº 017/2014) que trata sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos no âmbito do município. 

O projeto proíbe a circulação de veículos de som automotivos  pelas ruas da cidade com o som acima do limite permitido.

Algumas pessoas utilizam equipamentos de som automotivo para o trabalho e outras para a diversão. A lei proposta trata exatamente de disciplinar essa questão.

Para as pessoas que utilizam veículos de som automotivos que usam o equipamento para prestação de serviços de propagandas, anúncios de eventos, festas, campanhas eleitorais e outras divulgações, terão que cadastrar seus veículos e seus equipamentos na prefeitura do município, para que possam receber a licença. O limite permitido para o volume do som é de 80 decibéis. 

Já para os amantes do som automotivo que usam equipamentos potentes em seus veículos só poderão circular nas ruas do município, depois de cadastrados e licenciados na prefeitura, com volume até 80 decibéis. Poderão também usar seus equipamentos potentes em eventos e locais apropriados com autorização do poder público municipal.  

Essa é a melhor maneira de disciplinar uso desses equipamentos, resguardar o sossego da nossa população e garantir os direitos dos amantes dessa prática.

A ideia do projeto já foi apresentada para a população através da internet e rádios locais, ao Ministério Público Estadual, Comando da Polícia Militar, Prefeitura (Prefeito e Coordenador de trânsito) e IMAC, além dos vereadores, é claro.

Espero a aprovação dos colegas.

JANAINA FURTADO

terça-feira, 25 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: DEPOIS DA ALAGAÇÃO VOLTAMOS AOS DEBATES.

Câmara volta hoje
Depois da enchente que afetou nossa população, causando grandes transtornos e prejuízos ao nosso povo, a Câmara de Vereadores, retoma hoje os trabalhos legislativos.

Ao se aproximar o final do ano e consequentemente o recesso parlamentar, temos muitos projetos para votação, incluindo-se aí o Orçamento Municipal para 2015, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Servidores da Educação Municipal, Lei de Gestão Municipal, outros projetos do executivo e as proposições individuais de cada vereador.

Entra também na pauta de debates a eleição da nova mesa diretora da câmara, para o biênio 2015 - 2016 e a posse do vereador que irá substituir o amigo Jesus Sérgio.

Quero cumprir essa etapa final de 2014 com a mesma vontade de fazer o melhor que tenho feito até hoje.

Janaina Furtado

sábado, 22 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, mostra OMS


Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo, indica uma série de estudos divulgados hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade.

Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento das suas vidas.

A violência, exacerbada durante conflitos e crises humanitárias, tem consequências dramáticas para a saúde física e mental das vítimas.

“Nenhuma varinha de condão vai eliminar a violência contras as mulheres. Mas a prática revela que é possível realizar mudanças nas atitudes e nos comportamentos, que podem ser conseguidos em menos de uma geração”, afirmou Charlotte Watts, professora na Escola de Higiene e Medicina Tropical em Londres e coautora dos documentos.

Os investigadores apuraram que mesmo nos casos em que existe legislação forte e avançada de defesa das mulheres, muitas continuam a ser vítimas de discriminação, violência e falta de acesso adequado a serviços jurídicos e de saúde.

Os autores sustentaram que a violência contra as mulheres só vai retroceder se os governos colocarem mais recursos na luta e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.

O documento também sustenta que os líderes mundiais deverem mudar legislações e instituições discriminatórias que encorajam a desigualdade e preparam o terreno para mais violência.

Fonte desta informação: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

JANAIN FURTADO VEREADORA: PREJUÍZOS DA POPULAÇÃO SÃO INCAUCULÁVEIS

Tarauacá
O prejuízo do povo tarauacaense é imensurável depois desta alagação. População da zona urbana e da zona rural vai demorar a recuperar o que perdeu. 

Comunidades rurais perderam plantações e criações
Por isso, que mais do que nunca, dependerá dos poderes públicos. Casos de pessoas que perderam todos os seus bens que levaram anos para comprar e estavam dentro de suas casas. Produtores rurais tiveram plantações e criações inteiras perdidas. 

JANAINA FURTADO

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: SOLIDARIEDADE EM TARAUACÁ

Voluntárias preparando alimentos para as famílias
Tenho acompanhado um grupo de mulheres e alguns homens ligado à área da educação, que desde que a alagação começou, estão diariamente trabalhando voluntariamente na preparação de alimentos para as famílias. Eu e minha mães nos integramos ao grupo para ajudarmos também.

Como é maravilhoso presenciar cenas desta natureza. 

Que Deus abençoes vocês.

JANAINA FURTADO

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA


Há dois tipos de "estados" que podem ser decretados: os que se referem à segurança nacional (de defesa e de sítio) e os relativos a desastres naturais (estado de observação, alerta, emergência e calamidade pública). 

O estado de defesa e o de sítio são decretados em casos excepcionais, como revoltas populares ou situações de guerra. Eles servem para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco. A outra categoria serve para classificar desastres como chuvas fortes e grandes estiagens, que podem atingir áreas restritas (como uma cidade) ou até um país inteiro. Por isso, podem ser decretados por vários níveis de governo - do municipal ao federal. As duas categorias se fundem em determinadas situações. Quando o furacão Katrina arrasou Nova Orleans, nos Estados Unidos, foi decretado na região estado de calamidade pública. No entanto, quando rolou uma onda de saques, o estado passou a ser de sítio, pois a segurança da região estava ameaçada.

Situações variam de uma ameaça de chuva à necessidade da presença do Exército nas ruas

ESTADO DE OBSERVAÇÃO

QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico

EM QUE CASOS - Desastres naturais de intensidade leve a moderada

DURAÇÃO - Indeterminada

Órgãos como o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), que monitora as chuvas em São Paulo, deixam a cidade em permanente estado de observação (ou atenção) na estação chuvosa — de novembro a março. Isso é divulgado na imprensa para que a população esteja pronta para tomar medidas preventivas contra inundações e alagamentos

ESTADO DE ALERTA

QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil

EM QUE CASOS - Desastres de intensidade forte

DURAÇÃO - Algumas horas

Na prática, também é um alerta prévio para que a população tome medidas preventivas — evitando transitar por determinadas regiões da cidade onde já chove forte, por exemplo. Os órgãos da defesa civil também são avisados de que pode vir problema sério por aí — alagamento, enchente, inundação, deslizamento de encostas — e ficam de prontidão

ESTADO DE EMERGÊNCIA

QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil

EM QUE CASOS - Desastres de grande porte

DURAÇÃO - Indeterminada

Temporais de arrasar costumam caracterizar a adoção do estado de emergência. Outros desastres que podem levar a essa medida são incêndios em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo. Decretado o estado de emergência, o município ou estado atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos

ESTADO DE SÍTIO

QUEM DECRETA - Presidente da República

EM QUE CASOS - Situações de guerra ou comoção grave de repercussão nacional

DURAÇÃO - Até 30 dias, em casos de comoção nacional, e indefinida, em casos de guerra

Os cidadãos podem perder o direito de ir-e-vir e edifícios comuns podem ser usados como prisão. Além disso, há restrições à liberdade de imprensa e o Exército pode ser convocado para fazer busca e apreensão na casa de suspeitos

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

QUEM DECRETA - Prefeituras, estados e o governo federal

EM QUE CASOS - Desastres grandes e com muitas vítimas

DURAÇÃO - No máximo 180 dias

Ocorre quando há chuvas e alagamentos fora de controle, associados a desastres como deslizamentos de terra, e muitas mortes. Um exemplo foi o furacão Catarina, que, em 2004, colocou várias cidades no sul do Brasil em estado de calamidade pública. Os governos podem fazer compras sem licitação

ESTADO DE DEFESA

QUEM DECRETA - Presidente da República

EM QUE CASOS - Instabilidade institucional ou grandes calamidades da natureza

DURAÇÃO - Até 30 dias, que são prorrogáveis

Essa situação é provocada quando a ordem pública ou a paz social está ameaçada, seja por motivos políticos/sociais, seja por desastres naturais. Alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como o direito de reunião, o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica. O governo também pode desapropriar temporariamente prédios públicos — como escolas — para atender a desabrigados

FONTES: CARLOS SUNDFELD, PROFESSOR DE DIREITO DA PUC-SP; SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL; CENTRO DE GERENCIAMENTO DE emergência DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

domingo, 16 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: ENCHENTE EM TARAUACÁ

Janaina Furtado
O nível das águas dos rios que banham nossa cidade (Murú e Tarauacá) estão muto elevados, causando transbordamento e alagando parte do município.
Estou na torcida para que as águas possam baixar e as pessoas retornarem aos seus lares.

Prefeitura e Governo do Estado prestam assistência ao povo atingido pela enchente. 


quinta-feira, 13 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: NA LUTA PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO


Com os Moradores da Travessa Paulo Lins
Boa parte da população que reside na Zona Urbana de Tarauacá ainda enfrenta problemas da falta de serviços básicos como rede de energia, rede de água potável, esgoto e calçamento de ruas.

Faltam serviços Básicos
Um exemplo é a situação das cerca de 50 famílias que habitam o final da Travessa Paulo Lins de Albuquerque, que me procuraram para pedir que eu pudesse intervir junto às autoridades para observarem a situação de dificuldades por que passam e buscássemos soluções.

Faltam serviços elementares:

Água somente de uma moradora que tem um poço semi artesiano que gentilmente distribui aos vizinhos; 

Rede Elétrica é improvisada em postes de madeira. Não há iluminação pública.

A Rua é de barro e quando chega esse período do inverno, a lama toma de conta;

Com o representante do Depasa
Então fui correr atrás dos Governo Estadual e Municipal através da Secretaria de Obras e do Depasa. 

A secretaria de obras da prefeitura fez um serviço paliativo na rua e fui informada de que em março de 2015, os moradores serão contemplados pelo Programa Ruas do Povo, que irá levar rua pavimentada, rede de água e esgoto.

Nesta terça feira, convidei o representante do Depasa, Tadeu Moreira e nos reunimos com os moradores para encontrarmos uma solução imediata para o problema da água. 

Essa é a minha parte. Conversar e ouvir a comunidade, saber dos seus problemas e buscar soluções junto aos responsáveis eleitos para resolver.

JANAINA FURTADO

Fotos do encontro com moradores 


quarta-feira, 12 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: BOAS VINDAS AO CAPITÃO SANTANA NOVO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO

Encontro com o Capitão Santana - Comandante da PM
Na qualidade de representante da população, fui fazer uma visita ao novo Comandante da Polícia Militar de Tarauacá, João da Cruz Santana Filho. 

Uma boa conversa
Capitão Santana tem 44, anos e assumiu recentemente ao comando com a saída do Comandante Gonzaga para Rio Branco e tem a responsabilidade de comandar 72 homens e 3 mulheres do efetivo do 7º Batalhão da Polícia Militar do Município. 

O trânsito intenso preocupa a policia
Fui desejar s boas vindas ao comandante e colocar meu mandato à disposição da instituição, ajudar no que for possível para que se garanta e se fortaleça cada vez mais a segurança da nossa população. 

quartel passará por reforma em breve
Na boa conversa, aproveitei para apresentar-lhe uma lei de minha autoria que tramita na câmara e que tem como objetivo regulamentar o uso de equipamento de som automotivo e que não haja pertubação do sossego dos tarauacaenses.  Reivindiquei também que a Polícia Militar possa ocupar o posto policial do Bairro do Corcovado, pois há muitas reclamações da comunidade sobre o aumento dos índices de violência no bairro. Conversamos também sobre o Proerd, o Trânsito, os crimes de furtos e o tráfico de drogas e a reforma do quartel da PM.

Capitão Santana disse que estão com um planejamento para fiscalizar o trânsito com políticas educativas e responsabilização dos que desobedecem a lei, intensificar as abordagens de desarmamento, combate ao tráfico de drogas e crimes de furto no município. Em relação ao posto policial do Corcovado ele me disse que é intenção da PM ocupá-lo assim que comando receber novos integrantes.

JANAINA FURTADO

terça-feira, 11 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: VITÓRIA DE NOSSAS MULHERES


Uma boa notícia para as mulheres de Tarauacá na luta e no enfrentamento da violência doméstica, foi divulgada ontem pela por Concita Maia da Secretaria de Estado de Polícias Públicas para as Mulheres. 

Em reunião entre Concita Maia, e o secretário em exercício da Polícia Civil, Calos Flávio Richard, foi anunciada uma parceria entre as instituições para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, Criança e Adolescente no Acre, com a implantação, até meados de dezembro, dos Núcleos de Atendimento à Mulher na delegacia de Polícia Civil de Tarauacá.

Esse, pode ser, o primeiro passo para que a implantação das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).

Cabe à nós mulheres de Tarauacá, fortalecermos nossa núcleos de organização como UTM - União Tarauacaense de Mulheres e REMUT - Rede de Mulheres Tarauacaenses, além da Coordenação Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

JANAINA FURTADO

domingo, 9 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: BOM DOMINGO AO POVO DE TARAUACÁ


"O sorriso é a manifestação dos lábios, quando os olhos encontram o que o coração procura".

Bom domingo ao povo de Tarauacá

JANAINA FURTADO

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: PROJETO DE LEI E PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Vereadora Janaina Furtado apresenta Projeto de Lei
Na sessão ordinária do dia 4 de novembro, a Vereadora Janaína Furtado apresentou o Projeto de Lei Nº 017/2014 que trata sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos no âmbito do município visando assim dar o direito fundamental ao cidadão tarauacaense que é o do silêncio e o sossego, mantendo a possibilidade dos proprietários também poderem usufruírem de sua paixão em lugar apropriado para o alto volume de suas caixas de som. A partir da aprovação do Projeto de Lei os donos de carros com alto-falantes terão regras para transitar em logradouros públicos e até alguns privados, como, por exemplo, postos de gasolina, bem como criar competições em lugares previamente definido pelo Poder Público. 

A Vereadora ainda fez o REQUERIMENTO Nº 027/2014 solicitando que a Prefeitura de Tarauacá, informe a Casa, quando iniciarão as obras que já foram aprovados os Projetos de Lei pela Câmara, conforme segue:

• Área de terra destinada à construção de uma Agencia da Previdência Social em Tarauacá, com aproximadamente 330,00m², de acordo com o Projeto de Lei 023/2013.

• Área de terra destinada à construção de um Galpão para atender os produtores da Agricultura familiar, com aproximadamente 160,00m², no valor de R$188.000,00 fruto de emenda parlamentar, de acordo com o Projeto de Lei 006/2013.

• Área de terra destinada à construção de um Centro de Convivência do Idoso, com aproximadamente 438,741m ² , de acordo com o Projeto de Lei 023/2013.

• Área de terra destinada à construção de uma Rodoviária, de acordo com o Projeto de Lei 025/2013.

• Área de terra doada ao FAR- Fundo de Arredamento Residencial, destinado à construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida de acordo com o Projeto de Lei 066/2014.

ASSESSORIA CÂMARA MUNICIPAL