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terça-feira, 30 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: SIGO MEU CAMINHO

Janaina Furtado
Aqui em Tarauacá existe uma cultura muito conservadora sobre a tão falada política.

Se é você é parlamentar e faz uma critica ao governo municipal, te chamam de invejosa, revoltada, dizem que quer aparecer, é contrária ao desenvolvimento e muitos outros adjetivos.

Se você elogia uma ação do governo, logo te chamam de vendida, atrelada e beneficiada pela administração.

Costumo não ligar muito pra isso. 

Sigo meu caminho.

Cada um é livre para dizer o que bem pensar.

Só peço respeito com as palavras.

Assim como faço.

JANAINA FURTADO

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: SEMANA NO PARLAMENTO

Vereadora Janaina Furtado
Na semana que passou, foram votados vários projetos de relevância para o município, inclusive um histórico, que visou oficializar definitivamente o Hino Tarauacaense, que já existia há muito tempo, porém não era oficializado por Lei, de Autoria da Vereadora Janaina Furtado.

Foram autorizados muitos Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, visando melhorias nas áreas da saúde, assistência social e cultura, sendo as seguintes Leis: 824/14, 825/14, 826/14, 827/14, 828/14, 829/14.

Como dito anteriormente houve a aprovação da Lei nº 830/2014 oriunda de um Projeto de Lei do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado, que institui o Hino de Tarauacá.

E finalizando a Lei n º 831/2014 oriunda de um Ante-Projeto do Gabinete do Vereador Marlindo, também muito importante para o município, que dispõe sobre a construção de quiosques e sua concessão em locais públicos que especifica, com isso, melhorará a qualidade de vida dos vendedores, compradores e toda a população e viabilizará melhor infra-estrutura do município.

Na fase das preposições foram feitos dois Pedidos de Providência. O primeiro veio do Gabinete do Vereador Mirabor Leite a solicitação para que quando a Prefeitura for dar continuidade à pavimentação das ruas do bairro Senador Pompeu, mais conhecido como bairro da Praia, seja feito pelo menos uma substituição de solo de mais ou menos (01) metro de profundidade. E o segundo do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro para o Corpo de Bombeiros pedindo para que seja feito uma vistoria nos brinquedos que serão utilizados por inúmeras pessoas no evento do Novenário de São Francisco.

Assessoria Câmara Tarauacá

domingo, 28 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: INADMISSÍVEL PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO REALIZAREM A EXPOTARAUACÁ DENTRO DO ESTÁDIO NABORZÃO.

Arquibancada do rodeio instalada no gramado do campo de futebol

Acabo de visitar o Estádio Naborzão de Tarauacá. Fui lá para ter a certeza das denúncias que recebi sobre o uso do mesmo como espaço para realização da Expo-Tarauacá. 

Muito difícil entender as razões que levam a Prefeitura e o Governo do Estado a usar o Estádio de Futebol do Município para realizar a feira. O Estádio, que está fechado há cinco anos para uma reforma interminável, que poderia muito bem ser inaugurado com uma grande partida de futebol, vai se transformar numa arena de rodeio, shows musicais, praça de alimentação, bares e parque de exposição. Se o gramado ainda não oferece condições de jogo imaginem como vai ficar depois disso tudo. 

Caminhões descarregando estruturas metálicas no gramado
Acho que a prefeitura poderia muito bem usar outras estruturas e não o estádio. Nenhum prefeito teve essa coragem. As festas do município sempre foram realizadas em outros locais. As comemorações do centenário da cidade, por exemplo, foram realizadas na praça da municipal.

Homens trabalhando
Nada contra a realização da feira (Expo-Tarauacá) que vai gerar negócios, aquecer a economia e divertir o povo da nossa cidade. Mas, não precisava ser dentro do estádio e muito menos usar o campo de futebol que ainda nem está pronto para receber os atletas.

Estou indignada e vou propor para o presidente da Câmara Manoel Monteiro, que é desportista, para que nós vereadores possamos tomar providências e não permitirmos que isso aconteça. Se for necessário vamos ao Ministério Público. 

JANAINA FURTADO 


quinta-feira, 25 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: SAIU NO JORNAL - Hino de Tarauacá agora é oficial

Os vereadores de Tarauacá aprovaram um projeto de autoria da vereadora Janaina Furtado que institui o hino oficial do município de Tarauacá.

Tarauacá é uma cidade centenária e ainda não tinha um de seus principais símbolos oficializados, que é o hino do município.

Vereadora Janaina Furtado
O Hino Oficial do Município de Tarauacá tem como compositores de sua letra e música, os professores Rogério Lopes Craveiro e Francisco Jânio Melo da Siva.

Veja a letra do hino taraucaense

O anseio de uma nova terra
Fez nascer teu povo varonil
Ao surgir no encontro dessas águas
Eis mais um recanto do Brasil

As águas do rio das tronqueiras
Irrigam o solo fertil deste lar
A fauna, a flora e esta gente
Belezas do vale Juruá

Tarauacá teus ideais
Com passos firmes iremos conquistar
Oh! cidade florida de sonhos

Do passado de lutas e glórias
Teu futuro reluz a esperança
De almejar confiantes a vitória

O sangue cabloco e nordestino
De um povo hospitaleiro e gentil
O brilho da estrela altaneira
Em tua Bandeira refletiu

Tarauacá teus ideais
Com passos firmes iremos conquistar

A semente de tuas origens
Fez brotar a fé no coração
Dádiva singela tão presente
Que enaltece o ser de emoção

O canto que ecoa na floresta
Dos filhos da Amazônia a clamar
Que a faz fortaleza dessa selva
Reine nas entranhas do lugar

Tarauacá teus ideais
Com passos firmes iremos conquistar

Da redação ac24horas
Com informações do Blog do Accioly

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: HINO DE TARAUACÁ AGORA É OFICIAL

Janaina Furtado
Na sessão desta terça feira, 23 de setembro, os meus colegas vereadores de Tarauacá aprovaram um projeto de minha autoria "Institui o hino oficial do município de Tarauacá".

Tarauacá é uma cidade centenária e ainda não tinha um de seus principais símbolos oficializados, que é o hino do município. 

Jânio Melo e Rogério Craveiro - autores do hino
O Hino Oficial do Município de Tarauacá tem como compositores de sua letra e música, os professores Rogério Lopes Craveiro e Francisco Jânio Melo da Siva.

Meu agradecimento aos autores que gentilmente cederam a letra para que constasse no projeto.

Meus agradecimento aos vereadores que aprovaram por unanimidade.

JANAINA FURTADO

Projeto Aprovado


Letra: Francisco Jânio Melo da Silva e Rogério Lopes Craveiro
Música: Rogério Lopes Craveiro

O anseio de uma nova terra
Fez nascer teu povo varonil
Ao surgir no encontro dessas águas
Eis mais um recanto do Brasil

As águas do rio das tronqueiras
Irrigam o solo fertil deste lar
A fauna, a flora e esta gente
Belezas do vale Juruá

Tarauacá teus ideais
Com passos firmes iremos conquistar

Oh! cidade florida de sonhos
Do passado de lutas e glórias
Teu futuro reluz a esperança
De almejar confiantes a vitória

O sangue cabloco e nordestino
De um povo hospitaleiro e gentil
O brilho da estrela altaneira
Em tua Bandeira refletiu

Tarauacá teus ideais
Com passos firmes iremos conquistar

A semente de tuas origens
Fez brotar a fé no coração
Dádiva singela tão presente
Que enaltece o ser de emoção

O canto que ecoa na floresta
Dos filhos da Amazônia a clamar
Que a faz fortaleza dessa selva
Reine nas entranhas do lugar

Tarauacá teus ideais
Com passos firmes iremos conquistar

terça-feira, 23 de setembro de 2014

JANAÍNA FURTADO VEREADORA : MÃE


Tudo aquilo que sou, ou pretendo ser, devo a um anjo: minha mãe.

Posso procurar mil maneiras de te retribuir o que você faz por mim, mas sei que nunca vou chegar perto, então queria deixar registrado todo o amor que sinto por você.”Mãe

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: A PONTE DO RIO TARAUACÁ E O POVO JÁ ESTÃO NO LIMITE DA TOLERÂNCIA

Se nada for feito vamos protestar
Estive hoje visitando a ponte sobre o Rio Tarauacá, que está com sua estrutura comprometida em uma de suas parte. 

Rachadura recente na estrutura provisória causa medo ao povo
Recebi muitas reclamações da população, de comerciantes e condutores de veículos, preocupados com a possibilidade de interdição da mesma o que causará prejuízos incalculáveis para o povo. Além disso, a população ameaça interditar a ponte para chamar a atenção do s governos para o problema.

Janaina Furtado
Ainda no mês de maio deste ano, a ponte foi interditada e recebeu um serviço de manutenção por parte de equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), juntamente com o Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Tarauacá, Exército Brasileiro e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).  Rampas de ferro foram colocadas para garantir a trafegabilidade até a chegada do verão, período em que seriam realizados serviços de contenção na margem do rio. 
Estrutura da Ponte
Acontece que o verão já está acabando e nada foi feiro. A estrutura que foi colocada para garantir a trafegabilidade já está também comprometida. No mês passado estive em Rio Branco para falar com o diretor Geral do Deracre, Ocirodo Oliveira Júnior sobre esse problema, mas não foi possível por conta de que ele teve que viajar até Porto Velho. 

estrutura comprometida
Diante da situação, tomei a liberdade de ligar para o diretor na manhã de hoje e ele me garantiu que na próxima segunda feira, 22 de setembro, o Deracre irá começar os serviços de recuperação da ponte para que o tráfego não seja interditado. 

Verão já está no seu final e nada foi feito até agora
Se os serviços não iniciarem na data prevista convido a população para nos reunirmos e discutirmos a realização de uma grande manifestação popular com a possibilidade de bloquearmos a ponte.

JANAINA FURTADO


JANAÍNA FURTADO VEREADORA : MPAC, MPT e Município firmam acordo em ACP para regularizar a contratação de servidores públicos sem concurso


Durante Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ocorrida em 16 de setembro de 2014 e relativa ao processo nº 0010079-36.2014.5.14.0421 – Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela proposta perante a Vara do Trabalho de Feijó pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em litisconsórcio com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em face do Município de Tarauacá, pelo fato deste manter em seus quadros servidores admitidos sem a realização de concurso público após o advento da Constituição Federal de 1988, foi obtida a conciliação entre as partes. Com isso, o município comprometeu-se a executar um cronograma com as providências necessárias para regularização da situação dos trabalhadores, elaboração de PCCS abrangendo todos os cargos públicos municipais e encaminhamento de Projeto de Lei nesse sentido à Câmara de Vereadores para aprovação.

Com o acordo, o município também assumiu o compromisso de realizar concurso público para preenchimento de todos os cargos não preenchidos por servidores concursados, abster-se a partir de então a contratar empregados públicos sem que haja a prévia aprovação em regular concurso público, entre outros ganhos para toda a municipalidade tarauacaense.

De acordo com o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, da Promotoria de Justiça de Tarauacá, o município reconheceu a necessidade de se adequar ao que preceitua a Constituição Federal e se comprometeu a elaborar uma minuta de projeto de lei de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários de seus servidores, observando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), submetendo-o à apreciação da Câmara Municipal até o dia 21de novembro de 2014.

O plano deverá ser apreciado pela casa legislativa, que poderá ser convocada, se for o caso, para deliberar em regime de urgência. O documento prevê que, em caso de inércia por parte da Câmara Municipal, o Ministério Público do Estado do Acre poderá tomar as providências que jugar necessárias.

O município também se comprometeu a abster-se, doravante, de contratar empregados públicos sem que haja a prévia aprovação regular em concurso público, na forma do artigo 37, II, da Constituição Federal, exceto nas hipóteses dos incisos V e IX do referido preceito constitucional, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil reais por cada trabalhador contratado irregularmente.

Outro compromisso assumido foi o de dispensar, impreterivelmente, até o dia 31 de dezembro de 2014, os trabalhadores das secretarias de Educação e de Obras, cujos cargos estejam contemplados pelo Concurso Público 01/2014, contratando, a partir do dia 2 de janeiro de 2015, os candidatos aprovados dentro das necessidades e observando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também ficou pactuado que o município realizará a abertura de edital de concurso público amplo, contemplando todos os cargos vagos no município e que constem no PCCS, até o dia 16 de março de 2015, para preenchimento do seu quadro de pessoal, exceção feita apenas às hipóteses restritas e excepcionais previstas nos incisos V e IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, observando a LRF.

Foi decidido ainda que os trabalhadores terceirizados e que tenham sido contratados por intermédio de processo seletivo simplificado, cujos cargos constem no PCCS, deverão ser igualmente dispensados, com a previsão de provimento de seus cargos pelos candidatos aprovados em concurso público, até a data de 30 de outubro de 2015.

Em caso de descumprimento, o município incorrerá em multa no valor de R$ 1 mil, além da responsabilização do gestor (prefeito).

Pelo acordo, o município se comprometeu, ainda, a indenizar o dano moral coletivo, estipulado em R$ 50 mil, o que deverá ser feito em cinco parcelas de R$ 10 mil, vencendo a primeira parcela no dia 10 de novembro de 2015 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante depósito judicial.

O município poderá apresentar projeto de destinação dos valores à comunidade até o final de fevereiro de 2016, que será apreciado pelos autores da ação civil e pelo juízo.

O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara do Trabalho, José Carlos Hadad de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

JANAINA FURTADO VEREADORA: TODAS AS HOMENAGENS AOS NOSSOS POLICIAIS DE TARAUACÁ.


Ontem tive a honra e a satisfação de participar de uma homenagem aos nossos valorosos policiais militares de Tarauacá. 

Não tenho palavras para agradecer o convite. 

Em minha fala disse a eles e a elas que nossa cidade deveria fazer uma grande festa para agradecê-los pela conduta e pelo trabalho que desenvolvem em defesa e proteção de nosso povo. 

Parabéns e contem comigo.

JANAINA FURTADO