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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: A ORIGEM DO PARLAMENTO

Janaina Vereadora

A palavra parlamento vem do francês parler que significa "falar" ou "discussar", parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga, contudo, as assembleias gregas não possuiam um local específico de encontro, esses locais específicos só vieram com a Roma Antiga.

Durante a idade média, existiam conselhos que eram mais utilizados como órgãos de auxílio dos monarcas. 

Na Islândia, no ano 930 surgiu o primeiro parlamento com participação popular, o Alþingi

No Reino Unido, em 1295 foi criado o parlamento britânico. Nele, ao longo do tempo, se desenvolveu o sistema Westminster, que conseguiu evoluir os parlamentos para serem focados em tomadas de decisões.

História em Portugal Pode considerar-se as Cortes em Portugal como tendo sido as antecessoras de um verdadeiro parlamento. As primeiras Cortes realizadas em Portugal, acerca das quais existem documentos coevos, foram as Cortes de Coimbra, em 1211, em que participaram representantes da nobreza, do clero, e do povo. Entre muitas outras que ocorreram ao longo da História do país, as de 1385, outra vez em Coimbra, foram de vital importância para o futuro do Reino. Nestas, foi votada a escolha de El-rei D. João I, Mestre de Avis, para fundar nova dinastia. Outra figura histórica de vital importância nestas cortes foi João das Regras, notável pelos seus convincentes discursos a favor do novo Rei, cujo nome apenas foi revelado no fim. A tradição portuguesa não foi a de uma Monarquia electiva (o princípio da sucessão hereditária estava consolidado) mas elegeram-se ainda os Reis fundadores das Dinastias de Habsburgo, nas Cortes de 1580, e de Bragança, nas Cortes de 1641. Em Portugal não se elegiam os Reis, mas elegiam-se as Dinastias.

As cortes constituintes de 1821-1822 estabeleceram pela primeira vez em Portugal um regime democrático moderno tal como o conhecemos hoje.

História no Brasil A Câmara Municipal de São Vicente é o parlamento mais antigo das Américas, fundado em 22 de janeiro de 1532

O primeiro parlamento a nível nacional do Brasil surgiu logo após a independência, com a Constituição de 1824. Ela previa um parlamento bicameral com uma Câmara dos Deputados e um Senado Federal, modelo esse que continua até os dias de hoje.

Janaina Furtado

JANAINA FURTADO VEREADORA: TARAUACAENSES ENTREGUES Á DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL.


Um grupo de pessoas aqui em Tarauacá, está vivendo em total dependência química, especialmente do famoso álcool "tampa azul". A situação é degradante. A foto foi tirada em pleno dia sábado ás 10 horas, no mercado municipal. Homens e mulheres entregues ao vício e ao abandono bem aos olhos das autoridades. já está mais do que na hora de se pensar uma política pública direcionada a essas pessoas, que na verdade, estão doentes e precisam de tratamento e da ação do poder poder público.

Blog do Accioly

domingo, 29 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: Comemoração do Dia do Idoso em Tarauacá


Tive a honra de propor uma sessão especial para que nós vereadores possamos homenagear os queridos idosos de nosso município, pela passagem do seu dia.

Aproveito esse momento e convido todos os idosos e também a sociedade civil organizada para se fazerem presentes na câmara, na próxima terça feira, 1 de outubro, às 9 horas.

Janaina Furtado

sábado, 28 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: Oposição séria é aquela que delineia a forma de atuação do governo, sem, contudo, criar embaraços desnecessários e prejudiciais.

JANAINA FURTADO

Tenho a opinião de que o meu papel como vereadora, transcende os interesses partidários e o conceito conservador de oposição e situação. 

Não gosto de se ser rotulada dessa maneira. Meu mandato pertence ao povo.  Ele me elegeu, paga o salário que recebo mensalmente e espera de mim, seriedade, dignidade, inteligência e muito trabalho. Meu partido tem o dever de me orientar e potencializar o mandato. 

Li um artigo muito interessante escrito pelo advogado Igor Montalvão, Pós-Graduando em Direito do Estado no http://www.panoticias.com.br, que trata dessa questão de situação e oposição e resolvi publicá-lo abaixo.

Muito se escuta, principalmente na mídia, sobre as expressões: situação e oposição; base governista e etc. Apesar de tais expressões estarem presentes no dia a dia político do nosso país, poucos cidadãos conhecem a importância da situação ou oposição em determinado governo.

No Brasil existe a chamada separação dos poderes, ou seja, há um Poder Executivo, Poder Legislativo e o Poder Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si, cada qual com suas funções definidas pela Constituição, não se permitindo, salvo algumas exceções, a ingerência de um poder na esfera de atuação do outro. Nesse sentido, ao Poder Legislativo cabe a elaboração das leis, sendo essa sua função primordial, ao Poder Executivo cabe a execução das leis elaboradas por aquele, já ao Poder Judiciário cabe pôr fim aos conflitos que vierem a surgir, utilizando-se das leis elaboradas pelo legislativo.

O Poder Legislativo além da função de elaboração das normas exerce a função fiscalizadora do Poder Executivo, o que de certa maneira torna este dependente daquele, uma vez que ao Poder Executivo só é permitido fazer aquilo o que a lei permite, e sendo o legislativo o competente para elaboração das normas, o executivo fica a mercê da autorização deste último para governar, o que é de suma importância para o fortalecimento da democracia, haja vista existir um maior controle sobre os atos do Poder Executivo.

Para exemplificar: para qualquer execução de programa e aplicação de recursos em determinada área como saúde e educação, o Prefeito precisa de lei autorizando, podendo até elaborar a lei, entretanto, a mesma será posta sob a apreciação da Câmara de Vereadores, a qual poderá aprová-la ou rejeitá-la, e ai é que reside o fato e a importância de ter a maioria na Câmara, logo, se o Prefeito tem maioria, podemos dizer que a maioria dos vereadores é da situação, caso contrário a maioria será da oposição. Isso se repete em âmbito estadual e nacional.

Às vezes o jogo político se torna sujo, isso acontece quando determinado governo não tem maioria na Casa Legislativa, o que dificulta a execução de suas ações, ai entra a corrupção, como no conhecido caso do mensalão, ou seja, o governo, seja ele federal, estadual ou municipal, paga propina para os membros do Poder Legislativo para que determinado Projeto de Lei de sua autoria seja aprovado, e isso, ressalto, não é raro de acontecer, agindo dessa forma, eles deixam de fazer política para fazer politicagem.

Sendo a maioria da oposição, haverá um maior controle sobre todos os atos do Poder Executivo, desde que a oposição não se deixe influenciar por “picuinhas” políticas, comportando-se de forma ética, resguardando os interesses daqueles que os elegeram. Oposição séria é aquela que delineia a forma de atuação do governo, sem, contudo, criar embaraços desnecessários e prejudiciais.

A importância para democracia de que haja uma oposição séria, é a garantia de que o governo não irá legislar, não haverá concentração de poder nas mãos de uma pessoa, o que poderia ocasionar atitudes arbitrárias, já que se o governo tem maioria na Casa Legislativa, automaticamente ele terá o legislativo em suas mãos, portanto estará legislando sem qualquer controle, a não ser uma eventual interferência do Poder Judiciário.

O cidadão deve procurar se informar sobre os bastidores da política, caso contrário vai entrar governante e sair governante e quem acaba pagando é o povo!

Para finalizar, faço uso das sábias palavras de Bertold Brecht, dramaturgo e poeta alemão: “O pior analfabeto é o analfabeto político, ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo da vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce à prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

JANAINA FURTADO

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: IFAC JÁ É UMA REALIDADE EM TARAUACÁ

Vereadora Janaína Furtado

Me fiz presente na apresentação realizada pelo Reitor do IFAC, Breno Silveira, na oficina de desenvolvimento institucional em Tarauacá, realizada no auditório do CEDUP.


A boa notícia é que o IFAC se instalará de vez em nossa cidade para oferecer cursos técnicos e superiores para nossa população.

Janaina Furtado 

JANAINA FURTADO VEREADORA: REITOR DO IFAC VISITA A CÂMARA MUNICIPAL


O Senhor Breno Silveira, Reitor do IFAC e equipe, visitaram hoje pela manhã a Câmara Municipal de Tarauacá para trazer notícias sobre a implantação do IFAC. Em reunião com os Vereadores, Breno disse que está esperando a finalização do trâmite para aquisição do terreno para o Campus, mas que mesmo assim as ações continuam em andamento. Um exemplo é o do modelo arquitetônico que já está pronto.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

JANAINA VEREADORA: Visita ao Lar Novo Hamburgo

Visita aos idosos

Na  sessão de terça feira, 24 de setembro, propus que o Poder Legislativo realizasse uma Sessão Solene em homenagem aos idosos, pela passagem do seu dia.  

conversa com a coordenadora Terezinha

Na quarta feira à tarde, aproveitei para visitar o Lar Novo Hamburgo, conversar com as coordenadoras Terezinha, Roneide e também com os idosos, para me inteirar como está andam as coisas por lá.

Próxima terça acontecerá a sessão solene

No domingo haverá um momento de lazer para os idosos e na terça, a sessão solene proposta por mim. 

Janaina furtado

DIA DO IDOSO

No dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas, sendo que a data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social.

As pessoas idosas são aquelas com mais de sessenta e cinco anos, condição esta determinada pela Organização Mundial de Saúde, que os caracteriza como grupo da terceira idade.

O surgimento da data foi em razão de uma Assembleia Mundial sobre envelhecimento, realizada em Viena, na Áustria, em 1982.

Para envelhecer bem é necessário que a pessoa, ainda na idade adulta, pratique esportes de acordo com sua capacidade física, mantenha uma alimentação saudável e de qualidade, participe de programas de integração social, mantendo relacionamentos com outras pessoas de sua idade, pratique atividades produtivas, etc.

Envelhecer não é um processo fácil, muitas vezes causa depressão, desânimo, pois as pessoas vãosentindo que não tem mais valor para o trabalho, nem para seus entes queridos e familiares.

É comum vermos pessoas colocando idosos em casas de repouso, para não ter obrigação e cuidados com os mesmos. Isso é uma falta de consideração e de responsabilidade social, pois os direitos dos idosos encontram-se na Constituição do Brasil.

No ano de 2003 foi criado o Estatuto do Idoso, que garante que seus direitos sejam respeitados. O regulamento traz várias disposições como: não ficar em filas; não pagar passagem de ônibus coletivo; descontos em atividades de cultura, esporte e lazer; adquirir medicamentos gratuitos nos postos de saúde; vagas de estacionamento; dentre outras, medidas em respeito à fragilidade em que os mesmos se encontram.

É preciso que sejam tratados com reverência e consideração, por serem mais velhos e por terem mais experiência de vida, aspectos fundamentais para a sua estabilidade emocional.

Sendo assim, estando com o lado emocional equilibrado, a saúde mental será muito mais valorizada e proveitosa.

No Brasil, a comemoração é feita no dia 27 de setembro, dia de São Vicente de Paula, o pai da caridade, tendo sido adotada a partir de 1999, para considerar as dificuldades, direitos e deveres a que estão sujeitos.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

JANAINA FURTADO VEREADORA: APOIO TOTAL AOS COMPANHEIROS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Na Assembléia dos Trabalhadores em Educação

O sindicado dos Trabalhadores em Educação - Sinteac, convidou a mim e aos meus colegas vereadores presentes na sessão de quarta feira, dia 25 de setembro, para participarmos de uma assembléia da categoria de servidores da educação municipal que estariam se reunindo para protestar contra a intenção de prefeitura de mexer na estrutura da tabela, o que reduziria os salários dos mesmos e, ainda, contrários ao aumento da jornada de trabalho dos servidores de apoio. 

Assembléia

Um convite honroso em poder estar presente junto à minha classe de trabalhadores em educação, onde encontrei uma grande multidão reunida, composta por coordenadores, professores, funcionários da educação e os dirigentes do nosso Sinteac.

com os companheiros da câmara e do sindicato

Manifestei meu apoio irrestrito aos companheiros e companheiras da educação, em todas as suas lutas, especialmente, contra aqueles que desejam ousar em retirar direitos dos trabalhadores. 

Janaina Furtado


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: Uma visita aos praticantes da capoeira

Com o grupo de capoeira

No prédio da Secretaria de Assistência Social do Município, visitei esse grupo de crianças, adolescentes e jovens praticando a capoeira. Uns jovens ensinam e outros aprendem. Isso os mantêm longe dos caminhos tortuosos da vida. parabéns à prefeitura, especialmente ao Secretário Antônio Araújo (Príncipe), por tão bela iniciativa

Grafiteiros e a mensagem aos jovens

A história da capoeira começa no século XVI, na época em que o Brasil era colônia de Portugal. A mão-de-obra escrava africana foi muito utilizada no Brasil, principalmente nos engenhos (fazendas produtoras de açúcar) do nordeste brasileiro. Muitos destes escravos vinham da região de Angola, também colônia portuguesa. Os angolanos, na África, faziam muitas danças ao som de músicas. 

No Brasil - Ao chegarem ao Brasil, os africanos perceberam a necessidade de desenvolver formas de proteção contra a violência e repressão dos colonizadores brasileiros. Eram constantemente alvos de práticas violentas e castigos dos senhores de engenho. Quando fugiam das fazendas, eram perseguidos pelos capitães-do-mato, que tinham uma maneira de captura muito violenta. 

Os senhores de engenho proibiam os escravos de praticar qualquer tipo de luta. Logo, os escravos utilizaram o ritmo e os movimentos de suas danças africanas, adaptando a um tipo de luta. Surgia assim a capoeira, uma arte marcial disfarçada de dança. Foi um instrumento importante da resistência cultural e física dos escravos brasileiros.

A prática da capoeira ocorria em terreiros próximos às senzalas (galpões que serviam de dormitório para os escravos) e tinha como funções principais à manutenção da cultura, o alívio do estresse do trabalho e a manutenção da saúde física. Muitas vezes, as lutas ocorriam em campos com pequenos arbustos, chamados na época de capoeira ou capoeirão. Do nome deste lugar surgiu o nome desta luta.

Até o ano de 1930, a prática da capoeira ficou proibida no Brasil, pois era vista como uma prática violenta e subversiva. A polícia recebia orientações para prender os capoeiristas que praticavam esta luta. Em 1930, um importante capoeirista brasileiro, mestre Bimba, apresentou a luta para o então presidente Getúlio Vargas. O presidente gostou tanto desta arte que a transformou em esporte nacional brasileiro. 

Três estilos da capoeira - A capoeira possui três estilos que se diferenciam nos movimentos e no ritmo musical de acompanhamento. O estilo mais antigo, criado na época da escravidão, é a capoeira angola. As principais características deste estilo são: ritmo musical lento, golpes jogados mais baixos (próximos ao solo) e muita malícia. O estilo regional caracteriza-se pela mistura da malícia da capoeira angola com o jogo rápido de movimentos, ao som do berimbau. Os golpes são rápidos e secos, sendo que as acrobacias não são utilizadas. Já o terceiro tipo de capoeira é o contemporâneo, que une um pouco dos dois primeiros estilos. Este último estilo de capoeira é o mais praticado na atualidade.

Você sabia?

- É comemorado em 3 de agosto o Dia do Capoeirista.

JANAINA FURTADO VEREADORA: SESSÃO DE TERÇA FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2013

Sessão de Terça feira (foto/Assessoria da Câmara)

Nesta terça feira, 24/09, a minha participação na sessão Ordinária do parlamento municipal foi a seguinte:

1. Apresenteii uma indicação propondo a realização de uma sessão solene, que deverá ser realizada no dia 01 de outubro, em comemoração merecida ao dia do idoso;

2. Me solidarizei com os companheiros da educação, coloquei o mandato à disposição dos profissionais e fiz um discurso contra a prefeitura por conta de uma proposta que está sendo discutida no interior daquela casa, que reduz salários dos professores;

3. Em relação aos estudantes do ensino médio selecionados para a bolsa primeiro emprego, votei a favor da lei que regulariza essa situação;

4. Participei de uma homenagem ao radialista Antônio Alves Pereira.

Janaina Furtado

terça-feira, 24 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: Prefeitura ainda não pagou a bolsa para estudantes do ensino médio selecionados para o programa Bolsa Primeiro Emprego.

Diretor Rodiley e vereadora Janaína Furtado

Nesta segunda feira, visitei a Escola de ensino médio, Djalma da Cunha Batista para saber de sua direção, informações sobre a Bolsa Primeiro Emprego, garantida em Lei, que beneficia 10 estudantes anualmente de acordo som seu desempenho escolar.

Uma conversa com a direção da escola a respeito das bolsas

A Bolsa Primeiro Emprego foi criada em através do Projeto de Lei Nº 013, de 17 de dezembro de 2002, de autoria do então vereador Chagas Batista Lopes.

Lei que garante as bolsas

A Escola Djalma Batista apresenta a lista dos estudantes que foram selecionados para receberam a Bolsa Primeiro Emprego e que vão trabalhar na prefeitura. A seleção dos estudantes obedece ao critério das melhores notas alcançadas no ano anterior. Todas as notas são somadas e depois retirada a média final desses estudantes. São selecionados 10 alunos para trabalhar.

No gabinete do diretor

Os estudantes já foram selecionados pela escola, a lista encaminhada para a prefeitura e até agora não se cumpriu a lei. Segundo o diretor Professor Rodiley Cunha a prefeitura estabeleceu outro critérios para o ingresso dos estudantes no benefício. Agora, o aluno selecionados deve pertencer a uma família de baixa renda e estar cadastrado no CadÚnico. 

Cópia do ofício da prefeitura enviado à escola

Muito estranho essa burocratização das ações quando é para beneficiar a população. Hoje na câmara, vamos tratar desse assunto com os colegas vereadores para que tomemos providências. Prefeito e vice prometeram na campanha eleitoral, elevar de 10 para 100 bolsas e agora me aparecem com essa história?

Janaina Furtado 

JANAINA FURTADO VEREADORA: MOMENTO HISTÓRICO

Biblioteca da Escola Rosaura Mourão

O ex-governador Nabor Júnior atendeu ao pedido do irmão José Carlos, já falecido, de fazer a doação dos livros à biblioteca da escola Rosaura Mourão em Tarauacá, construída quando ainda era governador. “O José deixou um acervo formidável, e pediu que fosse doado à escola que leva o nome da nossa mãe e, que toda a população possa manusear estes livros, não somente os alunos”, disse o senador.

fala da vereadora

"Na qualidade de vereadora e acima de tudo professora, não podia deixar que registrar esse momento histórico de conhecer o tão renomado Senador Nabor Júnior e ao mesmo tempo estar presente num ato desses, que é a entrega de livros para nossos estudantes". 

Janaina Furtado

com informações de AssecomTK
fotos de Jardy Lopes

sábado, 21 de setembro de 2013

JANAINA FURTADO VEREADORA: PRIMEIROS 1.000 ACESSOS DO BLOG - MUITO OBRIGADA !


Meu agradecimento especial à todas as pessoas que em apenas uma semana nos visitaram através do nosso blog. Foram mil valorosos acessos.

Muito obrigado.

Janaina Furtado

JANAINA FURTADO VEREADORA: NO EXERCÍCIO DO MANDATO

doação de mais de 1000 livros para a escola

Uma biblioteca com mais de 1000 livros, foi doada para a Escola Rosaura Mourão pela família do ex-senador Nabor Júnior. Estive presente no ato de entrega e achei emocionante. Também participei de uma reunião com jovens do movimento Hip Hop. Visita o Bairro da Praia pra conversar com o Secretário de Obras Luis Meleiro que está construindo ruas para aquela comunidade. Aproveitei para também conversar com os trabalhadores e a comunidade.

Janaina Furtado